{"data":[{"id_proposta":71579,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"13070418000117","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - F.M.S.","ed_cep":"77320-000","ed_logradouro":"RUA DEPUTADO JOO DE ABREU","ed_numero":"33","ed_complemento":"SALA 001","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1720903,"nm_municipio_recebedor":"TAGUATINGA","nm_uf_recebedor":"TOCANTINS","sg_uf_recebedor":"TO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta visa o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde no município de Taguatinga ¿ TO, por meio da ampliação e qualificação das ações voltadas à promoção da saúde, prevenção de doenças e incentivo às práticas corporais e atividades físicas, em consonância com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS).O município de Taguatinga apresenta características territoriais e epidemiológicas que demandam ações contínuas de promoção à saúde, especialmente no enfrentamento das doenças crônicas não transmissíveis (DCNT), como hipertensão arterial, diabetes mellitus, obesidade e sedentarismo. Nesse contexto, o fortalecimento das atividades físicas e práticas corporais na Atenção Primária torna-se estratégia essencial para melhoria da qualidade de vida da população, redução de agravos e diminuição da sobrecarga na Atenção Especializada.Os recursos financeiros no valor de R$ 400.000,00 serão destinados à execução de ações estruturadas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), contemplando:Contratação temporária de profissionais (educadores físicos, técnicos de apoio e outros profissionais necessários), fortalecendo as equipes multiprofissionais (R$ 50.000,00);Aquisição de materiais de consumo (materiais esportivos, educativos e insumos necessários para execução das atividades coletivas e individuais) no valor de R$ 100.000,00;Despesas com pessoal e encargos sociais (R$ 250.000,00), garantindo a continuidade das ações e ampliação da oferta de serviços.As ações serão desenvolvidas nas seguintes unidades de saúde vinculadas à Atenção Primária no município:Centro de Saúde Waldemar Carlos ¿ CNES: 2456082Centro de Saúde Helena Novaes ¿ CNES: 2456090UBS Antônio Bragança ¿ CNES: 2456104As atividades previstas incluem:Implantação e fortalecimento de grupos de atividade física orientada;Ações coletivas de promoção à saúde;Educação em saúde com foco em prevenção de doenças crônicas;Integração com programas já existentes (Hiperdia, Saúde do Idoso, Saúde da Mulher, entre outros);Monitoramento de indicadores de saúde relacionados à prática de atividades físicas.A proposta está alinhada aos princípios da Atenção Primária à Saúde, garantindo acesso, integralidade, equidade e continuidade do cuidado, além de contribuir diretamente para a melhoria dos indicadores de saúde do município.Dessa forma, justifica-se a necessidade do investimento como medida estratégica para qualificar os serviços ofertados, promover saúde e reduzir custos futuros com tratamentos de média e alta complexidade, fortalecendo a rede de atenção à saúde local.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":400000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}