{"data":[{"id_proposta":71562,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11314873000195","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PUGMIL TO","ed_cep":"77603-000","ed_logradouro":"PRAÇA PRACA DA MATRIZ","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1718451,"nm_municipio_recebedor":"PUGMIL","nm_uf_recebedor":"TOCANTINS","sg_uf_recebedor":"TO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente plano de trabalho tem como objetivo fortalecer a Atenção Primária à Saúde por meio da implantação de instrumentos e dispositivos de navegação do cuidado, visando qualificar o acompanhamento dos usuários dentro da rede de atenção à saúde, promovendo maior integração, continuidade e efetividade das ações assistenciais.A proposta justifica-se pela necessidade de organizar e otimizar os fluxos de atendimento, garantindo que os usuários tenham acesso adequado, oportuno e resolutivo aos serviços de saúde. A navegação do cuidado configura-se como uma estratégia essencial para orientar os pacientes ao longo das linhas de cuidado, reduzindo barreiras de acesso, evitando descontinuidades no atendimento e melhorando os resultados em saúde.O investimento no valor de R$ 200.000,00 será destinado ao custeio de ações estratégicas, sendo R$ 100.000,00 aplicados na contratação de serviços de terceiros (pessoa jurídica), possibilitando o apoio técnico, desenvolvimento de ferramentas, capacitação de profissionais e suporte operacional necessário à implantação e execução dos dispositivos de navegação do cuidado. Os outros R$ 100.000,00 serão destinados à aquisição de materiais de consumo, fundamentais para a operacionalização das atividades, incluindo materiais administrativos, educativos e insumos utilizados no acompanhamento dos usuários.Dessa forma, a implementação dessa estratégia contribuirá para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, promovendo maior coordenação do cuidado, melhoria na experiência do usuário, aumento da resolutividade dos serviços e otimização dos recursos disponíveis, alinhando-se aos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}