{"data":[{"id_proposta":71557,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12482837000101","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIRAQUE","ed_cep":"77888-000","ed_logradouro":"AVENIDA CESAR BATISTA NEPOMUCENO","ed_numero":"1330","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1717206,"nm_municipio_recebedor":"PIRAQUÊ","nm_uf_recebedor":"TOCANTINS","sg_uf_recebedor":"TO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de PIRAQUE  - TO apresenta esta proposta com o objetivo de fortalecer a Atenção Primária à Saúde (APS), por meio do incremento temporário ao custeio dos serviços locais. Com valor total de R$ 200.000,00 a ação busca ampliar a cobertura populacional estimada pelas equipes de Saúde da Família e Saúde Bucal, conforme diretrizes da Programação Anual de Saúde (PAS) registrada no sistema DIGISUS. Os recursos serão distribuídos em quatro eixos estratégicos:Este investimento fortalece a APS como porta de entrada qualificada ao SUS, reafirmando o compromisso com o cuidado integral, a equidade e a resolutividade. A proposta cadastrada no InvestSUS contempla duas naturezas de despesa principais, ambas dentro do grupo de despesa 3 ¿ Despesas Correntes, conforme detalhado:  ¿, Essas despesas permitem: 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA-1\tContratação de serviços especializados para execução das metas do plano (rastreamento, busca ativa, navegação do cuidado)2.      Contratação de prestadores de serviços como médicos e outros profissionais tercerizados","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}