{"data":[{"id_proposta":71545,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11627479000107","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"77790-000","ed_logradouro":"AVENIDA GOIAS","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"ANEXO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1714880,"nm_municipio_recebedor":"NOVA OLINDA","nm_uf_recebedor":"TOCANTINS","sg_uf_recebedor":"TO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta de repasse de recursos no valor de R$ 300.000,00 para o município de Nova Olinda-TO tem como objetivo contribuir para o fortalecimento das ações de atenção primária à saúde, especialmente na estratégia de rastreamento e controle de condições crônicas. Trata-se de uma iniciativa alinhada às metas da Programação Anual de Saúde (PAS), visando ampliar a cobertura, a resolutividade e a qualidade do cuidado ofertado à comunidade, promovendo ações preventivas e de manejo de doenças prevalentes como hipertensão, diabetes, dislipidemias e outras patologias de alta morbidade.O recurso será utilizado na contratação de serviços de apoio às ações de cuidado continuado, incluindo profissionais de saúde para o monitoramento de populações em risco, além de materiais e insumos essenciais para ações de suporte, educação em saúde, vacinação e realização de exames preventivos. Essas ações são fundamentais para identificar precocemente os fatores de risco, melhorar o controle clínico e evitar complicações mais graves, reduzindo assim a sobrecarga dos hospitais e unidades de emergência.A despesa prevista na proposta será de natureza de contratação por tempo determinado (339004), assegurando a flexibilidade na gestão dos recursos e sua adequada aplicação às ações planejadas na PAS de Nova Olinda. Os recursos garantirão a aquisição de materiais de consumo, medicamentos básicos e insumos de alta rotatividade, imprescindíveis para a continuidade das atividades de rastreamento e controle de doenças crônicas nas unidades de atenção básica, com destaque para ações educativas, visitas domiciliares e acompanhamento multiprofissional.Dessa forma, a proposta alinha-se às diretrizes do SUS para ampliar o acesso, melhorar a resolutividade e promover a integralidade do cuidado em atenção primária, contribuindo para a melhoria dos indicadores de saúde do município, como a redução das taxas de morbidade relacionada às doenças crônicas e aumento da adesão ao tratamento, promovendo maior autonomia e qualidade de vida para a nossa população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}