{"data":[{"id_proposta":71525,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11440035000168","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"77993-000","ed_logradouro":"RUA GETULIO VARGAS S/N","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1707405,"nm_municipio_recebedor":"ESPERANTINA","nm_uf_recebedor":"TOCANTINS","sg_uf_recebedor":"TO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem por finalidade garantir o incremento temporário ao custeio dos serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) no município de Esperantina/TO, visando promover a complementação de implementação de capacitações mensais, a aquisição de kits de apoio aos profissionais do Sistema Único de Saúde e materiais gráficos na utilização em campanhas educativas no município de Esperantina/TO.A educação permanente em saúde é uma diretriz fundamental do SUS, e a realização de capacitações mensais visa aprimorar continuamente a qualidade do atendimento e intensificar a capacidade técnica dos profissionais de saúde. A frequência mensal permite manter o conhecimento atualizado e responder de forma ágil às necessidades emergentes do sistema de saúde local. A área da saúde está em constante evolução, com o surgimento de novos protocolos, tecnologias e abordagens de tratamento. As capacitações mensais garantem que os profissionais estejam sempre atualizados com as melhores práticas, oferecendo um serviçomais seguro e eficaz à população. Com a aquisição de Kits de apoio justifica-se pela necessidade de garantir a estrutura adequada para o trabalho em campo dos profissionais da saúde, conforme os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). Junto à proposta supracitada, pretende-se a aquisição também de materiais gráficos a serem utilizados em campanhas educativas para o fortalecimento das ações de educação em saúde, prevenção de doenças e promoção do autocuidado, alinhando-se aos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). Esses materiais são ferramentas indispensáveis para fixar orientações técnicas de maneira lúdica e acessível, facilitando a comunicação entre a equipe de saúde e a comunidade.O montante de R$ 100.000,00 serão utilizados para complementar o financiamento da rede municipal, permitindo o custeio das ações assistenciais.Os recursos serão distribuídos de forma estratégica em uma frente principal:1. Implantação de instrumentos e dispositivos de navegação do cuidado (R$ 100.000,00): Será utilizado na Contratação de pessoa jurídica para ministrar capacitações mensais aos profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Esperantina/TO;Será utilizado no pagamento de complemento de parte na aquisição de Cartazes: Utilizados para sinalização, alerta e informações gerais em locais de alto fluxo, como recepção e corredores; Folders e Folhetos: Ideais para levar para casa, contendo informações detalhadas sobre doenças, campanhas de vacinação, nutrição, pré-natal, etc; Cartilhas: Materiais educativos mais extensos, frequentemente usados para acompanhamento de grupos (gestantes, diabéticos) ou campanhas temáticas; Totens e Placas de Sinalização: Utilizados para identificar fluxos, áreas de atendimento e sinalização externa/interna das UBS; Painéis de Informações/Displays: Painéis organizados para destacar dados de saúde, metas da unidade ou calendários de vacinação; Materiais para Ações de Saúde: Peças que podem ser produzidas para campanhas específicas (ex: Outubro Rosa, Dengue), incluindo banners e faixas; Serão adquiridos também itens como complemento em kits contendo Bolsas e Mochilas; Camisetas e Fardamento; Bonés e Acessórios (Proteção), etc, para serem utilizados pelas equipes dos agente comunitários de saúde, agentes de endemias e equipes das unidades básicas de saúde. A utilização de kits adequados (bolsas de campo) organiza os materiais, facilitando o transporte e garantindo a integridade dos equipamentos e insumos levados às residências, o que proporciona maior eficiência e agilidade no atendimento à população.A proposta encontra-se plenamente alinhada com as diretrizes da Programação Anual de Saúde (PAS) registrada no sistema DIGISUS, contribuindo diretamente para as metas.  A iniciativa reflete um compromisso com a equidade, a resolutividade e a atenção integral, consolidando a APS como eixo estruturante do SUS no município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}