{"data":[{"id_proposta":71512,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"13397778000128","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"77840-000","ed_logradouro":"RUA JOSE PEDRO DE OLIVEIRA","ed_numero":"1","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1703883,"nm_municipio_recebedor":"CARMOLÂNDIA","nm_uf_recebedor":"TOCANTINS","sg_uf_recebedor":"TO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A proposta visa destinar o valor de R$ 400.000,00 para custeio dos serviços e ações voltados ao fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS) em Carmolândia-TO, com um foco especial na implementação de estratégias de rastreamento e controle de condições crônicas, especialmente doenças cardíacas, que atualmente são a principal causa de internações hospitalares no município.Carmolândia é atendida por uma única Unidade Básica de Saúde (UBS), que enfrenta desafios logísticos significativos devido à sua extensa área rural e aos assentamentos dispersos. A equipe de Saúde da Família, a equipe de Saúde Bucal e a equipe multidisciplinar presentes na UBS estão limitadas em sua capacidade de implementar ações contínuas para o monitoramento preventivo e o controle efetivo das doenças crônicas. Isso tem agravado problemas de saúde na população, resultando em um aumento da demanda por serviços de urgência e internações hospitalares.Dados de 2025 mostram que as doenças cardiovasculares têm um impacto considerável na saúde do município, com hospitalizações frequentemente relacionadas a essas condições. Nesse contexto, é essencial a implantação de ações estratégicas de rastreamento e controle na APS, uma vez que essas intervenções favorecem diagnósticos precoces, melhoram o gerenciamento clínico e reduzem a ocorrência de complicações.O investimento proposto permitirá a aquisição de insumos, materiais, e recursos necessários para implementar ações de assistência e monitoramento sistemático dos pacientes. Além disso, será fundamental para fortalecer as atividades de educação em saúde, autocuidado e promoção da adesão às recomendações médicas. As ações planejadas têm como objetivo aumentar a resolutividade da atenção básica e contribuir para a redução das internações evitáveis, especialmente nas populações rurais e assentamentos que frequentemente enfrentam barreiras ao acesso.É importante esclarecer que a natureza da despesa está vinculada ao Plano Municipal de Saúde. Por meio do fortalecimento dessas atividades, espera-se diminuir a gravidade das doenças crônicas na comunidade, melhorar a qualidade de vida dos usuários e promover uma gestão mais eficiente e sustentável do sistema de saúde local. Essa proposta está alinhada às diretrizes do Ministério da Saúde e do Pacto pela Vida, reforçando a APS como estratégia central para a promoção de uma saúde mais equitativa, preventiva e resolutiva em Carmolândia-TO.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":400000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}