{"data":[{"id_proposta":71511,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"13397778000128","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"77840-000","ed_logradouro":"RUA JOSE PEDRO DE OLIVEIRA","ed_numero":"1","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1703883,"nm_municipio_recebedor":"CARMOLÂNDIA","nm_uf_recebedor":"TOCANTINS","sg_uf_recebedor":"TO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta no valor de R$ 200.000,00 será destinada para custeio dos serviços e ações voltados ao fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS) em Carmolândia-TO, com ênfase na implementação de estratégias de rastreamento e controle de condições crônicas, especialmente doenças cardíacas, que representam uma das principais causas de internações hospitalares recentes no município.Carmolândia dispõe de uma única Unidade Básica de Saúde (UBS), que atende a uma extensa área rural e assentamentos dispersos, com equipes de saúde da família, saúde bucal e equipe multidisciplinar. Essa estrutura, combinada com as dificuldades de acesso em territórios distantes, impede uma vigilância contínua e eficaz dos usuários com doenças crônicas, contribuindo para o aumento das complicações e internações evitáveis.A implantação de estratégias de rastreamento e controle de condições crônicas permitirá ações de monitoramento sistemático, diagnóstico precoce e gerenciamento adequado de pacientes, promovendo maior resolutividade e qualidade no cuidado da atenção primária. Os recursos previstos neste projeto possibilitarão a contratação de serviços especializados de terceiros para a realização de ações de assistência, educação e acompanhamento continuado, essenciais para reduzir a mortalidade, as complicações e o agravo de doenças como a hipertensão e as doenças cardiovasculares.Com esses esforços, pretende-se ampliar a cobertura e o acesso às ações de prevenção e controle, especialmente para populações em áreas rurais e assentamentos, promovendo maior equidade na atenção à saúde. Além disso, o fortalecimento dessas atividades contribuirá para a redução da sobrecarga nas unidades de saúde, reduzirá o número de internações e facilitará uma gestão mais eficiente dos recursos públicos, promovendo ganhos em saúde e sustentabilidade do sistema de atenção básica.Diante do exposto, o investimento nesta ação resulta em melhorias concretas na qualidade de vida da população, na redução de complicações de doenças crônicas e na promoção de uma atenção à saúde mais resolutiva, integral e sustentável no município de Carmolândia.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}