{"data":[{"id_proposta":71510,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"13397778000128","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"77840-000","ed_logradouro":"RUA JOSE PEDRO DE OLIVEIRA","ed_numero":"1","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1703883,"nm_municipio_recebedor":"CARMOLÂNDIA","nm_uf_recebedor":"TOCANTINS","sg_uf_recebedor":"TO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta visa destinar o valor de R$ 301.000,00 para custeio das ações e serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) em Carmolândia-TO, com ênfase na implementação de estratégias de rastreamento, controle de condições crônicas, atenção integral à saúde da mulher, além de ações de busca ativa para vacinação e controle de doenças transmissíveis. Essas ações são fundamentais para aprimorar a resolutividade, ampliar a cobertura e melhorar a qualidade do cuidado em um contexto de recursos limitados e territorial disperso.Carmolândia conta atualmente com uma única Unidade Básica de Saúde (UBS) que atende uma extensa área rural, com equipes de saúde da família, saúde bucal e equipe multidisciplinar. A dispersão populacional, aliada às condições sócio-geográficas do município, dificultam o acompanhamento contínuo e integral dos usuários, especialmente dos grupos mais vulneráveis e de indivíduos com doenças crônicas não transmissíveis (DCNT), que representam grande parte do impacto epidemiológico local. Segundo dados de 2025, as doenças cardiovasculares lideraram as internações hospitalares por DCNT, evidenciando a necessidade urgente de ações de prevenção, rastreamento e controle.A estratégia de rastreamento e controle de condições crônicas permitirá a realização de monitoramento sistemático em uma população de risco, promovendo diagnósticos precoces, adesão ao tratamento e redução de complicações. Investimentos em insumos para o atendimento clínico e ações de promoção da saúde fortalecerão o trabalho clínico e de educação, promovendo maior autonomia na gestão da saúde pelos usuários. Além disso, a busca ativa por vacinação e controle de doenças transmissíveis é vital para aumentar a cobertura vacinal, prevenir surtos e reduzir a incidência de doenças transmissíveis, fortalecendo a vigilância epidemiológica do município.A aquisição de materiais de consumo e de distribuição gratuita contemplará todos esses processos, garantindo materiais básicos para o atendimento clínico, bem como insumos que possam ser distribuídos de forma gratuita às comunidades, promovendo maior equidade no acesso às ações de saúde.Por meio dessas ações integradas, espera-se ampliar a cobertura, melhorar a resolutividade e fortalecer a atenção integral na saúde da população de Carmolândia. Os investimentos contribuirão para a redução das internações e complicações decorrentes das DCNT, sobretudo doenças cardiovasculares, além de promover a prevenção de doenças transmissíveis, elevando a qualidade de vida e promovendo uma gestão mais eficiente dos recursos públicos de saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":301000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}