{"data":[{"id_proposta":71493,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11291277000137","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ABREULANDIA - TOCANTINS","ed_cep":"77693-000","ed_logradouro":"RUA JOAO F DE ABREU","ed_numero":"SN","ed_complemento":"QUADRA43 LOTE 09 SETOR CENTRAL","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1700251,"nm_municipio_recebedor":"ABREULÂNDIA","nm_uf_recebedor":"TOCANTINS","sg_uf_recebedor":"TO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente Plano de Trabalho tem como finalidade o fortalecimento das ações e serviços da Atenção Primária à Saúde no município de Abreulândia ¿ TO, por meio da implantação de instrumentos e dispositivos de navegação do cuidado, bem como da ampliação das atividades voltadas à qualificação do atendimento à população.A Atenção Primária à Saúde constitui a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo responsável pela coordenação do cuidado e pela ordenação das redes de atenção. Nesse contexto, torna-se essencial investir em estratégias que garantam o acesso oportuno, a continuidade do cuidado e a integralidade das ações ofertadas à população.O recurso no valor de R$ 301.000,00 será destinado ao custeio de despesas com passagens e locomoção, possibilitando o deslocamento de profissionais de saúde, equipes técnicas e usuários, especialmente em áreas de difícil acesso, garantindo maior resolutividade das ações de saúde. Tal investimento contribuirá diretamente para a ampliação da cobertura assistencial, o fortalecimento das ações preventivas e a melhoria dos indicadores de saúde do município.Além disso, a implantação de dispositivos de navegação do cuidado permitirá maior organização dos fluxos assistenciais, promovendo melhor acompanhamento dos usuários, redução de filas e otimização dos recursos disponíveis, assegurando maior eficiência na gestão do sistema de saúde local.Dessa forma, a emenda parlamentar proposta apresenta-se como essencial para a manutenção e qualificação dos serviços de saúde ofertados à população de Abreulândia, contribuindo significativamente para a promoção da equidade, da integralidade e da humanização do atendimento no âmbito do SUS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":301000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}