{"data":[{"id_proposta":7149,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"12036458000180","nm_ente_recebedor":"MUNICIPIO DE BURITICUPU - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"65393-000","ed_logradouro":"RUA RUA DA LIBERDADE","ed_numero":"0","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2102325,"nm_municipio_recebedor":"BURITICUPU","nm_uf_recebedor":"MARANHÃO","sg_uf_recebedor":"MA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"PLANO DE TRABALHOMunicípio de Buriticupu ¿ MAFinalidade: Estratégia de Busca Ativa para Vacinação e Controle de Doenças Transmissíveis na Atenção Primária à SaúdePortaria GM/MS nº 6.916, de maio de 2025 ¿ Art. 3º, Inciso III ¿ Descrição do ObjetoEste Plano de Trabalho tem como objeto a execução de uma estratégia ampliada de busca ativa para vacinação e controle de doenças transmissíveis, a ser desenvolvida no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS) do município de Buriticupu-MA. A proposta visa fortalecer o alcance das equipes de saúde em comunidades urbanas periféricas, zonas rurais e áreas com barreiras geográficas, sociais e informacionais, por meio de ações itinerantes, visitas domiciliares organizadas e intervenções educativas.A implementação desta estratégia busca intensificar a identificação de indivíduos com esquemas vacinais incompletos, rastrear situações de risco epidemiológico e promover o acesso oportuno aos serviços de imunização, vigilância e acompanhamento, como parte do processo de cuidado longitudinal e integral, orientado pelos princípios do SUS.II ¿ JustificativaO município de Buriticupu-MA apresenta um extenso território com significativa dispersão populacional, o que representa um desafio concreto para a atuação contínua e equitativa da rede de Atenção Primária à Saúde. Muitas localidades, especialmente as mais afastadas do núcleo urbano, enfrentam limitações estruturais e logísticas para acessar os serviços de vacinação e vigilância em saúde.Nos últimos ciclos de monitoramento, observou-se uma cobertura vacinal abaixo das metas pactuadas em faixas etárias prioritárias, como crianças menores de cinco anos, adolescentes e idosos. Além disso, têm sido registradas notificações crescentes de doenças como sífilis, tuberculose, hepatites virais e dengue, o que demanda uma resposta imediata do sistema de saúde municipal.Diante deste cenário, torna-se fundamental a aplicação de recursos específicos para operacionalizar uma estratégia de busca ativa que integre tecnologia, logística, mobilização comunitária e capacitação de profissionais, com foco na prevenção e controle de doenças transmissíveis.III ¿ Descrição das MetasAs metas estabelecidas para a execução deste Plano de Trabalho são as seguintes:1.\tAmpliar a cobertura vacinal em pelo menos 15% nas áreas de maior vulnerabilidade, priorizando públicos como crianças, adolescentes, gestantes e idosos.2.\tRealizar visitas domiciliares organizadas e contínuas com foco na identificação de esquemas vacinais incompletos, suspeitas de doenças transmissíveis e orientação sobre medidas de prevenção.3.\tExecutar 12 ações mensais de vacinação itinerante, em formato de mutirões ou pontos móveis, em comunidades de difícil acesso e áreas com baixa adesão vacinal.4.\tCapacitar pelo menos 100 profissionais da Atenção Primária, entre Agentes Comunitários de Saúde, enfermeiros e técnicos, em estratégias de busca ativa, educação em saúde e vigilância de agravos.5.\tInstituir sistema de registro digital e georreferenciado das ações de campo, com uso de tablets e ferramentas para monitoramento em tempo real da cobertura e do alcance das ações realizadas.IV ¿ Descrição da Aplicação das DespesasA aplicação dos recursos financeiros será distribuída entre Material de Consumo e Outros Serviços de Terceiros, conforme as demandas operacionais e estratégicas da execução do plano:a) Material de Consumo ¿ R$ 120.000,00 (40%)Os recursos alocados nessa categoria contemplarão a aquisição de materiais de uso contínuo e estratégico para a realização das ações de campo, incluindo:¿\tEquipamentos de proteção individual (máscaras, luvas, aventais descartáveis);¿\tMateriais de vacinação (seringas, algodão, álcool, caixas térmicas, termômetros);¿\tImpressos e fichas de registro para monitoramento em campo;¿\tMateriais de sinalização, banners e panfletos educativos;¿\tInsumos para ações de promoção da saúde (kits de higiene, protetores solares, etc.);¿\tCartilhas informativas e mat","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}