{"data":[{"id_proposta":71489,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11388708000188","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TOBIAS BARRETO","ed_cep":"49300-000","ed_logradouro":"SETE DE JUNHO","ed_numero":"452 A","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2807402,"nm_municipio_recebedor":"TOBIAS BARRETO","nm_uf_recebedor":"SERGIPE","sg_uf_recebedor":"SE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Buscando atender o publico alvo da Atenção Primária à Saúde (APS) constitui a principal porta de entrada do sistema de saúde, sendo responsável pela coordenação do cuidado e pela ordenação das ações e serviços no âmbito do SUS. Nesse contexto, o fortalecimento da APS é essencial para garantir o acesso universal, a integralidade e a continuidade da assistência à população. O município de Tobias Barreto faz fronteira com estado da Bahia, consequentemente há migração de área dos usuários constantemente para ser atendidos no território fazendo com a demanda cresça continuamente enfrentando desafios relacionados ao aumento da demanda por serviços de saúde, à necessidade de ampliação do acesso, à qualificação das ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, bem como à melhoria dos indicadores de saúde, especialmente no que se refere ao controle de condições crônicas, saúde materno infantil e cobertura vacinal. Diante disso, a solicitação de recursos se justifica pela necessidade de: 1) Reforçar o custeio das equipes de Saúde da Família e Atenção Primária; 2) Garantir a manutenção e funcionamento adequado das Unidades Básicas de Saúde (UBS); 3) Ampliar ações estratégicas, como busca ativa de pacientes, acompanhamento de grupos prioritários e prevenção de doenças; 4) Melhorar a estrutura física, equipamentos e insumos necessários ao atendimento; 5) Qualificar os processos de trabalho e a resolutividade da APS, as ações e serviços continuamente na Atenção Primária contribui diretamente para a redução de internações por condições sensíveis à APS, otimização dos recursos públicos e melhoria da qualidade de vida da população. Dessa forma, a destinação de recursos é fundamental para assegurar a continuidade e a ampliação das ações de saúde, promovendo um atendimento mais eficiente, humanizado e resolutivo.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":2395212.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}