{"data":[{"id_proposta":71478,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11323077000119","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"49390-000","ed_logradouro":"AVENIDA JOAO ALVES FILHO","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2806206,"nm_municipio_recebedor":"SALGADO","nm_uf_recebedor":"SERGIPE","sg_uf_recebedor":"SE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta de incremento do Piso da Atenção Primária à Saúde (PAP) para o município de Salgado/SE tem como objetivo fortalecer a organização do cuidado na rede básica, por meio da consolidação dos instrumentos e dispositivos de navegação do cuidado já implantados, assegurando a continuidade e a qualificação das ações no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).O município enfrenta desafios relacionados à fragmentação do cuidado, à necessidade de acompanhamento longitudinal dos usuários e à crescente demanda por atendimentos, especialmente diante do perfil epidemiológico marcado pela prevalência de condições crônicas. Nesse contexto, a Atenção Primária assume papel estratégico, exigindo a manutenção de equipes estruturadas e processos de trabalho organizados, considerando a elevada dependência da população em relação ao SUS.Os recursos serão aplicados na natureza de despesa 339004 ¿ Contratação por Tempo Determinado ¿ Pessoa Civil, com a finalidade de custear a continuidade dos vínculos temporários já existentes, garantindo a manutenção da força de trabalho atualmente em atuação nas unidades de saúde, sem previsão de novas contratações.A utilização do recurso permitirá a permanência dos profissionais que já desempenham funções essenciais na organização dos fluxos assistenciais, no acompanhamento dos usuários, na estratificação de risco, no monitoramento de condições crônicas e na operacionalização das estratégias de navegação do cuidado, assegurando a continuidade das ações já estruturadas no município.O público-alvo compreende toda a população usuária da Atenção Primária, com ênfase nos indivíduos em situação de vulnerabilidade e que demandam acompanhamento contínuo. Como resultados esperados, destacam-se a manutenção do acesso aos serviços, a continuidade do cuidado, o fortalecimento do vínculo entre equipe e usuário, a redução de desassistências e a melhoria da qualidade da atenção prestada.Dessa forma, a proposta visa garantir a estabilidade das equipes e a continuidade das ações estratégicas da Atenção Primária, contribuindo para o fortalecimento da coordenação do cuidado e para a maior eficiência na utilização dos recursos públicos, em consonância com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}