{"data":[{"id_proposta":71477,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11370682000140","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"49760-000","ed_logradouro":"RUA LUIZ GARCIA","ed_numero":"74","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2806107,"nm_municipio_recebedor":"ROSÁRIO DO CATETE","nm_uf_recebedor":"SERGIPE","sg_uf_recebedor":"SE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como finalidade fortalecer a Atenção Primária à Saúde no município de Rosário do Catete/SE, por meio da implementação e qualificação da Estratégia de Rastreamento e Controle de Condições Crônicas, com foco na ampliação do acesso, melhoria da qualidade do cuidado e redução de agravos evitáveis. Considerando o perfil epidemiológico local, marcado pela prevalência de doenças crônicas como hipertensão arterial e diabetes mellitus, torna-se imprescindível a intensificação de ações contínuas de identificação precoce, monitoramento e acompanhamento dos usuários.A alocação de recursos em Pessoal e Encargos Sociais justifica-se pela necessidade de garantir equipes suficientes e qualificadas para execução das ações, incluindo busca ativa, atendimentos domiciliares, acompanhamento longitudinal e educação em saúde, assegurando resolutividade e vínculo com a população. Paralelamente, a aplicação em Material de Distribuição Gratuita é essencial para viabilizar a adesão ao tratamento e o autocuidado, por meio da oferta de insumos estratégicos que contribuam para o controle das condições crônicas e prevenção de complicações.Dessa forma, a proposta está alinhada às diretrizes do SUS e às políticas nacionais de Atenção Primária, promovendo cuidado integral, contínuo e centrado no usuário, com impacto direto na melhoria dos indicadores de saúde e na otimização dos recursos públicos.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":850000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}