{"data":[{"id_proposta":71476,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11401979000126","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"49530-000","ed_logradouro":"AVENIDA LEANDRO MACIEL","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2806008,"nm_municipio_recebedor":"RIBEIRÓPOLIS","nm_uf_recebedor":"SERGIPE","sg_uf_recebedor":"SE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta de Incremento ao Custeio da Atenção Primária à Saúde (PAP) tem como objetivo fortalecer as ações de rastreamento, monitoramento e controle das condições crônicas no município de Ribeirópolis/SE, assegurando a continuidade, a qualidade e a resolutividade dos serviços ofertados à população usuária do Sistema Único de Saúde.A aplicação dos recursos na natureza de despesa 339030 ¿ Material de Consumo destina-se à aquisição de insumos essenciais ao funcionamento das unidades de saúde, garantindo condições adequadas para a realização das atividades assistenciais no âmbito da Atenção Primária.Serão contemplados materiais médico-hospitalares indispensáveis ao atendimento, tais como luvas, gazes, seringas, materiais para curativos e demais insumos utilizados em procedimentos básicos, assegurando a segurança dos usuários e dos profissionais de saúde, bem como a efetividade das ações desenvolvidas pelas equipes.Também serão adquiridos materiais de limpeza e desinfecção, fundamentais para a manutenção das condições sanitárias das unidades de saúde, prevenindo riscos de infecções e garantindo ambiente adequado para o atendimento da população.O município apresenta demanda crescente por atendimentos na Atenção Primária, especialmente no acompanhamento de usuários com doenças crônicas, o que exige a manutenção de estrutura adequada e abastecimento regular de insumos, sendo esses fatores essenciais para evitar interrupções nos serviços e assegurar a continuidade da assistência.A proposta está alinhada às diretrizes do Ministério da Saúde para o fortalecimento da Atenção Primária, contribuindo para a melhoria dos indicadores de saúde, ampliação do acesso aos serviços e maior eficiência na utilização dos recursos públicos.Como resultados esperados, destacam-se a manutenção da oferta contínua dos serviços, a melhoria das condições de atendimento, o fortalecimento da segurança sanitária, a ampliação do acesso e a garantia de atendimento digno, oportuno e de qualidade à população usuária do SUS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":750000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}