{"data":[{"id_proposta":71441,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11447826000110","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAUA","ed_cep":"49220-000","ed_logradouro":"RUA TEMISTOCLES COSTA","ed_numero":"129","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2800407,"nm_municipio_recebedor":"ARAUÁ","nm_uf_recebedor":"SERGIPE","sg_uf_recebedor":"SE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta visa a utilização dos recursos oriundos de emenda de bancada para assegurar a continuidade e a qualidade dos serviços públicos de saúde no município.A destinação de parte dos recursos para o pagamento de salários dos servidores efetivos se justifica pela necessidade de garantir a manutenção das equipes que atuam diretamente na assistência à população, assegurando a regularidade dos atendimentos, o funcionamento das unidades de saúde e a eficiência na prestação dos serviços essenciais, sendo o valor de R$ 934.788,00.Adicionalmente, a aplicação do valor de R$ 500.000,00 para custeio de combustível será indispensável para viabilizar o deslocamento das equipes de saúde, transporte de pacientes, realização de visitas domiciliares, ações de vigilância em saúde e demais atividades externas, especialmente considerando a abrangência territorial do município e a necessidade de atendimento contínuo, inclusive em áreas mais distantes.Dessa forma, a utilização dos recursos conforme proposto contribui diretamente para o fortalecimento da rede municipal de saúde, garantindo acesso, continuidade e qualidade na assistência prestada à população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1434788.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}