{"data":[{"id_proposta":71414,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"00185045000188","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO UNIAO","ed_cep":"89400-000","ed_logradouro":"RUA JOAQUIM NABUCO","ed_numero":"244","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CIDADE NOVA","cd_ibge_recebedor":4213609,"nm_municipio_recebedor":"PORTO UNIÃO","nm_uf_recebedor":"SANTA CATARINA","sg_uf_recebedor":"SC","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Vigilância Alimentar e Nutricional (VAN) baseia-se na necessidade de monitorar continuamente o estado nutricional da população e seus fatores determinantes, permitindo o planejamento, a avaliação e o direcionamento de políticas públicas de saúde e segurança alimentar, deste modo o municipio busca alinhar as ações da Vigilância Alimentar e Nutricional (VAN)  à Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), dentre as ações programadas pela Secretaria Municipal de Saúde estão o  Diagnóstico e Planejamento, Monitoramento da Transição Nutricional e  Ações Intersetoriais  com as Secretaria Municipal da Educação e de Assistencia Social do municipio, que tem como meta a identificação de casos de carência nutricional e identificação e controle da obsidade. Através da utilização do SISVAN pelas equipes de saúde do municipio e de outros setores da prefeitura será possivel criar grupos especificos por unidade e por tipo de necessidade, possibilitando através de graficos e relatorios a efetividade da ação proposta.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}