{"data":[{"id_proposta":71409,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"14007211000160","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JARAGUA DO SUL","ed_cep":"89259-590","ed_logradouro":"RUA ISIDORO PEDRI","ed_numero":"120","ed_complemento":null,"ed_bairro":"BARRA DO RIO MOLHA","cd_ibge_recebedor":4208906,"nm_municipio_recebedor":"JARAGUÁ DO SUL","nm_uf_recebedor":"SANTA CATARINA","sg_uf_recebedor":"SC","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como objetivo qualificar e ampliar as ações da Atenção Primária à Saúde, por meio de estratégias estruturantes que promovam o cuidado integral, contínuo e resolutivo da população. Nesse sentido, propõe-se o fortalecimento do serviço de teleatendimento multiprofissional, mediante a elaboração e implantação de um protocolo padronizado, especialmente voltado à vinculação de recém-nascidos, garantindo o acesso oportuno às consultas e o monitoramento adequado na primeira infância.Paralelamente, pretende-se implantar o serviço de atividade física em saúde em cada distrito, com a finalidade de incentivar práticas corporais nos territórios, contribuindo para a promoção da saúde e a prevenção de agravos. Ainda nessa perspectiva, está prevista a implantação de, no mínimo, dois grupos de promoção e prevenção em saúde em cada Unidade Básica de Saúde, conforme as necessidades identificadas localmente, com ênfase no cuidado e controle das doenças crônicas.Adicionalmente, a proposta contempla a ampliação do número de profissionais capacitados e habilitados para imunização na Atenção Primária, assegurando a presença mínima de dois vacinadores por turno em cada Unidade Básica de Saúde, o que visa fortalecer a cobertura vacinal e a segurança do processo.Por fim, destaca-se a necessidade de capacitação das equipes de Atenção Primária à Saúde e e-Multi em cuidados paliativos, com foco no acolhimento qualificado, manejo da dor, comunicação efetiva com familiares e elaboração de planos terapêuticos individualizados, promovendo maior dignidade e qualidade de vida aos usuários.Dessa forma, a implementação dessas ações contribuirá significativamente para o fortalecimento da rede de atenção, a qualificação dos serviços ofertados e a melhoria dos indicadores de saúde da população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":2300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}