{"data":[{"id_proposta":71408,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11485410000196","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ITAPOA","ed_cep":"89249-000","ed_logradouro":"RUA 1590","ed_numero":"430","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4208450,"nm_municipio_recebedor":"ITAPOÁ","nm_uf_recebedor":"SANTA CATARINA","sg_uf_recebedor":"SC","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Itapoá ocupa atualmente a quinta posição entre os que mais cresceram em população no Brasil, conforme dados do último Censo do IBGE. Esse crescimento acelerado tem gerado forte impacto na demanda por serviços públicos, em especial na área da saúde.Hoje, o município conta com 13 Equipes de Saúde da Família (ESF) em funcionamento, o que amplia significativamente o número de atendimentos realizados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Esse aumento, porém, traz consigo a necessidade de reforçar a estrutura de apoio, garantindo que os serviços básicos funcionem com eficiência e qualidade.Para assegurar o pleno funcionamento das UBS e o atendimento adequado da população, torna-se indispensável a contratação de serviços terceirizados, como auxiliares de limpeza ¿ responsáveis pela manutenção dos ambientes de saúde ¿ e motoristas, que desempenham papel essencial nas visitas domiciliares e na logística de transporte de pacientes e equipes.Diante desse cenário, a presente emenda parlamentar, no valor de R$ 400.000,00, justifica-se pela necessidade de ampliar e manter esses serviços de apoio, fundamentais para garantir agilidade, resolutividade e eficiência na atenção básica em saúde, acompanhando o ritmo do crescimento populacional do município","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":400000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}