{"data":[{"id_proposta":71392,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11269752000179","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CORUPA","ed_cep":"89278-000","ed_logradouro":"AVENIDA GETULIO VARGAS","ed_numero":"443","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4204509,"nm_municipio_recebedor":"CORUPÁ","nm_uf_recebedor":"SANTA CATARINA","sg_uf_recebedor":"SC","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Os recursos serão destinados ao custeio de despesas com pessoal e encargos sociais, essenciais para a manutenção da força de trabalho responsável pela execução das ações e serviços de saúde. Essa medida visa assegurar a estabilidade e regularidade das equipes multiprofissionais, contribuindo diretamente para a continuidade do cuidado, a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade dos atendimentos prestados.Adicionalmente, os recursos contemplarão o custeio de serviços prestados por pessoas jurídicas, incluindo sistemas informatizados de gestão em saúde, suporte técnico especializado, manutenção de serviços essenciais e outras soluções indispensáveis ao pleno funcionamento da rede municipal. Tais investimentos são fundamentais para garantir a integração, segurança e confiabilidade das informações em saúde, bem como para promover maior eficiência administrativa e assistencial.A aplicação integrada dos recursos permitirá o aprimoramento dos processos de trabalho, a otimização dos fluxos assistenciais e o fortalecimento da gestão em saúde, refletindo diretamente na melhoria dos indicadores. Além disso, contribuirá para a consolidação da Rede de Atenção à Saúde, assegurando atendimento mais ágil, resolutivo e humanizado, em consonância com os princípios da universalidade, integralidade e equidade que regem o Sistema Único de Saúde. A necessidade do aporte financeiro justifica-se diante do aumento contínuo da demanda por serviços de saúde no âmbito municipal, aliado à crescente complexidade dos atendimentos e à imprescindível manutenção da capacidade operacional das unidades que compõem a Atenção Primária à Saúde. Tal cenário exige a ampliação e qualificação permanente dos recursos necessários ao adequado funcionamento das equipes e à garantia da continuidade dos serviços ofertados à população.Dessa forma, o investimento proposto configura-se como medida estratégica e indispensável para a sustentabilidade das ações e serviços de saúde no âmbito municipal, proporcionando melhores condições de trabalho às equipes, ampliando o acesso da população aos serviços e promovendo impactos positivos na qualidade de vida e no bem-estar dos usuários do sistema público de saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":750000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}