{"data":[{"id_proposta":71369,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"01648573000199","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PINHEIRAL","ed_cep":"27197-000","ed_logradouro":"RUA NINI CAMBRAIA","ed_numero":"150","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3303955,"nm_municipio_recebedor":"PINHEIRAL","nm_uf_recebedor":"RIO DE JANEIRO","sg_uf_recebedor":"RJ","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta visa o incremento temporário do PAP para o custeio de ações finalísticas nas Unidades Básicas de Saúde, com foco na ampliação do acesso e na qualificação da assistência integral. Os recursos serão destinados à locação de equipamentos voltados ao fortalecimento da linha de cuidado de atenção integral à saúde da mulher, bem como à aquisição de materiais de consumo e insumos necessários para o monitoramento, rastreamento e acompanhamento contínuo de pacientes com condições crônicas, como Hipertensão Arterial e Diabetes Mellitus. Todas as atividades e materiais previstos guardam estrita observância com as atribuições da Estratégia Saúde da Família e as diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), assegurando a manutenção e o aprimoramento dos serviços assistenciais básicos oferecidos à população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}