{"data":[{"id_proposta":71356,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"08361606000164","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"27998-000","ed_logradouro":"RUA GETULIO VARGAS","ed_numero":"15","ed_complemento":"PARTE","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3300936,"nm_municipio_recebedor":"CARAPEBUS","nm_uf_recebedor":"RIO DE JANEIRO","sg_uf_recebedor":"RJ","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta de emenda parlamentar tem prevê o fortalecimento  as políticas públicas de saúde no município de Carapebus/RJ, com foco em duas frentes estratégicas:Promoção do fortalecimento das atividades físicas e práticas corporaisIncentivar a adoção de hábitos saudáveis pela população, por meio da ampliação da oferta de espaços e programas voltados à prática regular de exercícios físicos.Contribuir para a prevenção e controle de doenças crônicas não transmissíveis, como hipertensão, diabetes e obesidade, que representam importantes desafios para o sistema de saúde.Estimular a integração comunitária e a melhoria da qualidade de vida, reduzindo o sedentarismo e promovendo bem-estar físico e mental.Apoio a políticas de atenção ao envelhecimento e à saúde da pessoa idosaGarantir ações específicas voltadas ao envelhecimento saudável, com programas de acompanhamento, atividades adaptadas e suporte multiprofissional.Promover a inclusão social e a valorização da pessoa idosa, assegurando condições para sua autonomia e participação ativa na comunidade.Reduzir a incidência de agravos relacionados à idade, como quedas, fragilidade e isolamento social, por meio de iniciativas preventivas e de promoção da saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1020000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}