{"data":[{"id_proposta":71334,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"09262602000191","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SARANDI","ed_cep":"87111-230","ed_logradouro":"RUA JOSE EMILIANO DE GUSMAO","ed_numero":"565","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4126256,"nm_municipio_recebedor":"SARANDI","nm_uf_recebedor":"PARANÁ","sg_uf_recebedor":"PR","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta, no âmbito da Atenção Primária à Saúde e em conformidade com a Portaria GM/MS nº 10.352/2026, visa ao fortalecimento do custeio das Unidades Básicas de Saúde (UBS), com foco na ampliação do acesso e na melhoria dos resultados em saúde.O pleito, no valor de R$ 500.000,00, tem como objetivos principais: reduzir o número de óbitos prematuros (30 a 69 anos) por Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) - especialmente doenças cardiovasculares, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas - e ampliar a cobertura populacional da Estratégia Saúde da Família (ESF), qualificando o acesso e o acompanhamento contínuo dos usuários.Os recursos serão destinados a:- R$ 400.000,00 para pagamento de energia elétrica das UBS, garantindo o pleno funcionamento dos serviços;- R$ 100.000,00 para exames laboratoriais, essenciais ao diagnóstico precoce e monitoramento das DCNT.A proposta contribui diretamente para a ampliação do acesso, qualificação do cuidado e redução da mortalidade prematura, em alinhamento às diretrizes do SUS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}