{"data":[{"id_proposta":71307,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"08892866000166","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RENASCENCA","ed_cep":"85610-000","ed_logradouro":"RUA NEREU RAMOS","ed_numero":"820","ed_complemento":"CENTRO DE SAUDE","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4121604,"nm_municipio_recebedor":"RENASCENÇA","nm_uf_recebedor":"PARANÁ","sg_uf_recebedor":"PR","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta, fundamenta-se na necessidade de fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS) do município de Renascença, com foco na estratégia de rastreamento e controle de condições crônicas, considerando o crescente impacto das doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) sobre a morbimortalidade da população. Serão desenvolvidas ações estruturadas de identificação precoce, monitoramento e acompanhamento contínuo de usuários com hipertensão arterial, diabetes mellitus, obesidade e outras condições crônicas, por meio de estratificação de risco, ampliação da oferta de consultas, realização de exames complementares, busca ativa e acompanhamento domiciliar realizado pelas equipes multiprofissionais, com destaque para o papel estratégico dos Agentes Comunitários de Saúde. A proposta contempla ainda o fortalecimento de ações de educação em saúde, promoção de hábitos de vida saudáveis, adesão ao tratamento e acompanhamento longitudinal, com integração entre médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, nutricionista e demais profissionais da equipe, garantindo cuidado integral e resolutivo. O público-alvo compreende usuários adscritos às equipes de Estratégia Saúde da Família, com ênfase em indivíduos com diagnóstico ou fatores de risco para doenças crônicas, especialmente adultos e idosos, população mais vulnerável a complicações e internações evitáveis. Como impacto esperado, projeta-se a redução de complicações, internações por condições sensíveis à atenção primária, mortalidade prematura, além da melhoria dos indicadores de saúde, qualificação do acesso e aumento da resolutividade da APS. A proposta também contribuirá diretamente para o alcance das metas dos indicadores do novo modelo de financiamento federal. Destaca-se que as ações serão articuladas de forma integrada na rede municipal de saúde, com a APS como coordenadora do cuidado, promovendo a organização do fluxo assistencial, o acompanhamento contínuo dos usuários e a integração com os demais níveis de atenção, garantindo maior eficiência, qualidade e humanização no atendimento à população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}