{"data":[{"id_proposta":71304,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"09158413000173","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE REALEZA","ed_cep":"85770-000","ed_logradouro":"RUA SOARES RAPOSO","ed_numero":"3807","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO CIVICO","cd_ibge_recebedor":4121406,"nm_municipio_recebedor":"REALEZA","nm_uf_recebedor":"PARANÁ","sg_uf_recebedor":"PR","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem por finalidade fortalecer as ações e serviços da Atenção Primária à Saúde no Município de Realeza/PR, em consonância com as diretrizes, objetivos e metas da Programação Anual de Saúde (PAS) e com a Portaria GM/MS nº 8.383/2025, alterada pela Portaria GM/MS nº 10.352/2026, por meio do apoio às políticas de atenção ao envelhecimento e à saúde da pessoa idosa no território.Os recursos, no valor de R$ 250.000,00, serão integralmente aplicados na natureza de despesa 339032 ¿ material de distribuição gratuita, destinados ao fornecimento de insumos essenciais ao cuidado domiciliar e acompanhamento contínuo de pacientes idosos em situação de vulnerabilidade, especialmente aqueles com limitações funcionais, acamados ou dependentes, incluindo fraldas geriátricas, materiais para prevenção de lesões, itens de higiene e outros insumos necessários ao cuidado básico no domicílio.As ações a serem executadas compreendem o acompanhamento contínuo da população idosa pelas equipes da Atenção Primária, com identificação de pacientes prioritários, organização do cuidado domiciliar, distribuição regular de insumos conforme necessidade clínica e orientação aos cuidadores e familiares quanto ao uso adequado dos materiais e prevenção de agravos.A iniciativa é prioritária considerando o perfil demográfico do município, com aumento da população idosa e da demanda por cuidados contínuos, sendo necessária a ampliação das ações de apoio domiciliar e prevenção de complicações, como lesões por pressão, infecções e internações evitáveis.O público-alvo compreende idosos acompanhados pelas equipes da Atenção Primária, especialmente aqueles com dependência para atividades da vida diária, condições crônicas e necessidade de cuidados prolongados no domicílio.A proposta está diretamente alinhada às metas da Programação Anual de Saúde, especialmente aquelas relacionadas ao fortalecimento da atenção à pessoa idosa, ampliação do cuidado domiciliar, prevenção de agravos e melhoria da qualidade de vida dessa população.Como resultados esperados, projeta-se a ampliação do acesso aos insumos necessários ao cuidado domiciliar, redução de complicações evitáveis, melhoria das condições de saúde dos pacientes acompanhados e diminuição de internações por causas sensíveis à Atenção Primária.Ressalta-se que a proposta contempla exclusivamente despesas de custeio, estando integralmente adequada às normativas vigentes.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":250000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}