{"data":[{"id_proposta":71293,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"09272764000100","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PLANALTO","ed_cep":"85750-000","ed_logradouro":"PRAÇA SAO FRANCISCO DE ASSIS","ed_numero":"1583","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4119806,"nm_municipio_recebedor":"PLANALTO","nm_uf_recebedor":"PARANÁ","sg_uf_recebedor":"PR","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem por finalidade fortalecer as ações e serviços da Atenção Primária à Saúde no Município de Planalto/PR, em consonância com as diretrizes, objetivos e metas da Programação Anual de Saúde (PAS) e com a Portaria GM/MS nº 8.383/2025, alterada pela Portaria GM/MS nº 10.352/2026, por meio da intensificação das estratégias de rastreamento e acompanhamento de condições crônicas no território.Os recursos, no valor de R$ 250.000,00, serão integralmente aplicados na natureza de despesa 339030 ¿ material de consumo, destinados à aquisição de insumos e materiais de uso contínuo necessários ao acompanhamento de pacientes com condições crônicas, incluindo materiais para monitoramento de pressão arterial e glicemia (como tiras reagentes, lancetas e insumos correlatos), materiais para atendimento clínico nas Unidades Básicas de Saúde, insumos para realização de ações de prevenção e controle de agravos, além de materiais educativos utilizados nas atividades de promoção da saúde.As ações a serem executadas compreendem a identificação e o acompanhamento contínuo de pacientes com hipertensão, diabetes e outras doenças crônicas, realização de ações de busca ativa, monitoramento clínico, estratificação de risco e desenvolvimento de atividades educativas voltadas à adesão ao tratamento e prevenção de complicações.A iniciativa é prioritária considerando o perfil epidemiológico do município, com necessidade de ampliação do acompanhamento longitudinal dos usuários com condições crônicas, redução de complicações evitáveis e qualificação do cuidado prestado pelas equipes da Atenção Primária.O público-alvo compreende usuários do SUS com doenças crônicas, especialmente hipertensos e diabéticos, acompanhados pelas equipes da Atenção Primária à Saúde.A proposta está diretamente alinhada às metas da Programação Anual de Saúde, especialmente quanto à ampliação da cobertura de acompanhamento de pacientes crônicos, melhoria dos indicadores de controle de doenças crônicas e fortalecimento da resolutividade da Atenção Primária.Como resultados esperados, projeta-se a ampliação do acesso aos insumos necessários ao cuidado contínuo, aumento do número de pacientes acompanhados regularmente, melhoria do controle clínico das condições crônicas e redução de internações por complicações evitáveis.Ressalta-se que a proposta contempla exclusivamente despesas de custeio, não incluindo aquisição de equipamentos, veículos ou quaisquer bens permanentes, estando integralmente adequada às normativas vigentes.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":250000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}