{"data":[{"id_proposta":71277,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"09588897000190","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MUNICIPIO DE NOVA TEBAS PARANA","ed_cep":"85250-000","ed_logradouro":"RUA RUA CONSTANTINA","ed_numero":"712","ed_complemento":"CASA 712","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4117271,"nm_municipio_recebedor":"NOVA TEBAS","nm_uf_recebedor":"PARANÁ","sg_uf_recebedor":"PR","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"NOVA TEBAS É UM MUNICÍPIO DE PEQUENO PORTE, NA REGIÃO CENTRO SUL DO ESTADO DO PARANÁ, POSSUI 546 KM2 DE EXTENSÃO, COM POPULAÇÃO ESTIMADA DE 6.848 HABITANTES. O MUNICIPIO CONTA COM UMA ESTRUTURA GRANDE DE SAÚDE COMPOSTA POR 03 (TRÊS) UBS, 03 (TRÊS) POSTOS DE SAÚDE E APOIO RURAL, 03 (TRÊS) ACADEMIAS DE SAÚDE, 01 (UM) CENTRO DE REABILITAÇÃO, 01 (UM) HOSPITAL MUNICIPAL E 01 (UM) SETOR ADMINISTRATIVO. DENTRO DAS ESTRUTURAS, O MUNICÍPIO CONTA COM 04 EQUIPES DE ESTRATÉGIAS SAÚDE DA FAMÍLIA, 04 EQUIPES DE SAÚDE BUCAL E UM SESB (SERVIÇOS DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE BUCAL) DISTRIBUÍDOS EM TODAS AS UBS E POSTOS DE SAÚDE DE APOIO RURAL.O RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR PAP É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA O MUNICÍPIO, POIS IRÁ AUXILIAR NO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, POR MEIO DO SUPORTE FINANCEIRO ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) ATRAVÉS DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ASSISTENCIAIS, AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS DE CONSUMO GARANTINDO O PLENO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS. A MEDIDA VISA ASSEGURAR A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, COM FOCO NA PREVENÇÃO, PROMOÇÃO DA SAÚDE E RESOLUTIVIDADE DOS CUIDADOS OFERTADOS NAS UBS, ESPECIALMENTE EM UM CONTEXTO DE CRESCENTE DEMANDA E LIMITAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOS MUNICÍPIOS.FORTALECER A ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE COMO COORDENADORA DO CUIDADO E ORDENADORA DA REDE DE ATENÇÃO Á SAÚDE; TRABALHAR COM A TERRITORIALIZAÇÃO E MANTER MAPA ESTATÉGICO ATUALIZADO; MANTER ALIMENTAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DA APS; MANTER 4 EQUIPES DE ESF COM CARGA HOARÁRIA ADEQUADA; FORTALECER OS SERVIÇOS NOS POSTOS DE SAÚDE DAS COMUNIDADES  E MANTER 100% A COBERTURA POPULACIONAL ESTIMADA PELAS EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA.MANTER 100% DAS UNIDADES DE SAÚDE (CERI, UBS, POSTO DE SAÚDE RURAL E POLOS DE ACADEMIA) ABASTECIDAS COM MATERIAIS NECESSÁRIO PARA REALIZAÇÃO DAS AÇÕES E PROCEDIMENTOS. PROVER RECURSOS FINANCEIROS PARA MANTER TRANSPORTE DAS EQUIPES. CAPACITAR 100% DAS EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA. REDUZIR O NUMERO DE INTERNAÇÕES POR CAUSAS SENSÍVEIS À ATENÇÃO BÁSICA (DIABETES E HIPERTENSÃO), FORTALECENDO OS GRUPOS DE HIPERDIA, REALIZARÇÃESTRATIFICAÇÃO DE HIPERTENSOS E DIABÉTICOS CONFORME A LINHA GUIA, IMPLANTAR PROTOCOLOS E FLUXOS DE ATENDIMENTO E ACOLHIMENTO. DESENVOLVER AÇÕES DE PREVENÇÃO E PROMOCÃO DA SAÚDE EM CARÁTER INTERSETORIALCNES 7583222 UBS MARIO MOLETACNES 2588269 UBS CATUPORANGACNES 6712460 UAPSF NOVA TEBASCNES 2588277 UBS VEREADOR JOSE ODAIR SCHIAVO COCACNES 2588307 POSTO LUCAS GONCALVES DA COSTACNES 2586250 POSTO DE SAUDE DE VOLTA GRANDECNES 2588293 POSTO DE SAUDE DE BARREIRINHO DE BAIXO","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}