{"data":[{"id_proposta":71274,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"09472866000170","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO M UNICIPIO DE NOVA AURORA","ed_cep":"85410-000","ed_logradouro":"RUA GETULIO VARGAS","ed_numero":"251","ed_complemento":"SALA SECRETARIA DA SAUDE","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4116703,"nm_municipio_recebedor":"NOVA AURORA","nm_uf_recebedor":"PARANÁ","sg_uf_recebedor":"PR","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente emenda tem como objetivo fortalecer as ações de Promoção do Desenvolvimento Integral na Primeira Infância no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), por meio da qualificação das práticas de cuidado, acolhimento e acompanhamento das crianças e suas famílias no território. Os recursos serão destinados à aquisição de materiais de consumo necessários para o desenvolvimento de atividades educativas, lúdicas e de estímulo ao desenvolvimento infantil, a serem realizadas pelas equipes de saúde junto às crianças na primeira infância, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade. As ações incluem o fortalecimento de práticas de promoção à saúde, estímulo ao desenvolvimento neuropsicomotor, incentivo ao vínculo afetivo entre cuidadores e crianças, e orientação às famílias quanto aos marcos do desenvolvimento infantil, alimentação adequada e cuidados essenciais. A iniciativa está alinhada às diretrizes da Atenção Primária à Saúde, com foco na promoção da saúde, prevenção de agravos e acompanhamento longitudinal, contribuindo para a detecção precoce de possíveis atrasos no desenvolvimento e para o encaminhamento oportuno, quando necessário. Dessa forma, a aplicação dos recursos na natureza de despesa ¿Material de Consumo¿ justifica-se pela necessidade de disponibilização de insumos e materiais que apoiem as ações coletivas e individuais realizadas pelas equipes da Atenção Primária a Saúde, fortalecendo o cuidado integral na primeira infância no âmbito do Sistema Único de Saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}