{"data":[{"id_proposta":71271,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"09246705000168","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MATELANDIA","ed_cep":"85887-000","ed_logradouro":"AVENIDA DUQUE DE CAXIAS","ed_numero":"800","ed_complemento":"PACO MUNICIPAL","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4115606,"nm_municipio_recebedor":"MATELÂNDIA","nm_uf_recebedor":"PARANÁ","sg_uf_recebedor":"PR","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Matelândia é um município localizado na região Oeste do Estado do Paraná, a 70 km da fronteira com o Paraguai e Argentina e conta com uma população de 19.223 habitantes (IBGE 2025), que tem sua economia baseada na agricultura familiar e na produção agroindustrial.Em termos de saúde pública, a Rede Municipal de Saúde é constituída por 07 ESFs, 07 ESB 40 horas, 01 Polo de Academia da Saúde, 01 CAPS I, 01 EMULTI,  01 base do SAMU e mais 01 Hospital filantrópico que presta serviços ao SUS, o Hospital e Maternidade Padre Tezza.Matelândia já foi destaque por ter aderido prontamente a proposta do MS, Iniciando o processo de implantação do ESF em 1998 e vindo a alcançar em 2000, 100% de cobertura.No entanto, com a pandemia da COVID-19 nos anos de 2020 e 2021, toda a estrutura de atendimento das UBSs teve de ser alterada, como medida de enfrentamento a pandemia, e muito das práticas que eram rotineiras das equipes foi se perdendo, necessitando de um amplo esforço para fortalecer as ações e recuperar as rotinas de promoção e prevenção em saúde.Diversas áreas precisam ser aprimoradas dentro de nossas ESFs, mas podemos destacar a questão do rastreamento e controle de condições crônicas, como diabetes e hipertensão, já que estas são cruciais para detectar doenças precocemente, prevenir complicações graves e melhorar a qualidade de vida. O monitoramento contínuo reduz internações, diminui custos para o sistema de saúde e permite o manejo adequado de sintomas, garantindo maior longevidade e funcionalidade ao paciente.Em se tratando de doenças crônicas, é importante considerar que uma parcela da população já se encontra domiciliada ou muitas vezes até acamada, necessitando do atendimento domiciliar e assim existe a necessidade de aquisição de materiais e insumos de uso das equipes em tais atendimentos, bem como de serviços de calibração e manutenção preventiva de equipamentos e dos veículos de locomoção, tanto das equipes como dos pacientes para consultas com especialidades, além é claro da contratação de capacitação para os profissionais para qualificar o manuseio e atendimento, sobretudo aqueles pacientes que já se encontram em cuidados paliativos. Além disso, fortalecer as ações das equipes com diagnósticos precisos é essencial, e desta forma, garantir o acesso a exames laboratoriais e de imagens, que atualmente são contratualizados pela gestão através do Consórcio Intermunicipal de Saúde Iguaçu(CISI), também são cruciais. Aliado a isso, tem-se também a necessidade estimular as campanhas de prevenção de saúde, com a aplicação de testes preventivos, e dispor de materiais essenciais aos exames e  procedimentos de nível ambulatorial, dentro da abrangência da APS, sendo este um dos focos prioritários da gestão para alcança as metas  e indicadores em termos da Atenção Integral a Saúde da Mulher. Cabe destacar que em relação à saúde da  mulher, é preciso considerar o bem-estar físico, mental, social e emocional, centrado num modelo de atenção,  que supere o foco meramente reprodutivo e atua na prevenção, tratamento e promoção da qualidade de vida, garantindo equidade para mulheres vulneráveis.Outro foco prioritário da gestão municipal de saúde refere-se a promoção do  desenvolvimento integral na primeira infância já que esta fase da vida, molda a arquitetura cerebral, influenciando habilidades cognitivas, sociais e emocionais por toda a vida e consequentemente podendo vir a ter impactos duradouros na saúde, educação e produtividade futura desses usuários.Assim, para que todas estas ações possam ser desenvolvidas, quer sejam em relação a condições crônicas, a saúde da mulher ou mesmo ao desenvolvimento integral da primeira infância, cujo rol está diretamente elencado as atribuições da Atenção Básica, é necessário que as Estratégias Saúde da Família(ESF), que em Matelândia estão alocadas em todas as UBSs, disponham de condições básicas de higiene e limpeza de seus espaços de atuação, portanto, havendo a necessidade de garantir tais serviços","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}