{"data":[{"id_proposta":71268,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"09128114000196","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"85525-000","ed_logradouro":"ALAMEDA OITO - ESQUINA COM RUA SETE","ed_numero":"665","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4115309,"nm_municipio_recebedor":"MARIÓPOLIS","nm_uf_recebedor":"PARANÁ","sg_uf_recebedor":"PR","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Unidade Básica de Saúde da Família (UBS) desempenha um papel fundamental na promoção, prevenção e recuperação da saúde da população, sendo a principal porta de entrada do sistema público de saúde. No território atendido por esta unidade, observa-se uma demanda crescente por serviços de atenção primária, decorrente do aumento populacional, do envelhecimento da população e da prevalência de doenças crônicas.Atualmente, a UBS enfrenta limitações estruturais, de recursos materiais e humanos, o que compromete a qualidade e a resolutividade dos atendimentos prestados. Entre as principais necessidades, destacam-se: melhoria da infraestrutura física, aquisição de equipamentos e insumos, ampliação da equipe multiprofissional e fortalecimento das ações de promoção à saúde e prevenção de doenças.O investimento solicitado justifica-se pela necessidade de garantir atendimento digno, humanizado e eficiente à população, reduzindo filas, tempo de espera e encaminhamentos desnecessários para níveis mais complexos de atenção. Além disso, o fortalecimento da atenção básica contribui para a redução de custos do sistema de saúde como um todo, ao evitar agravamentos de condições que poderiam ser tratadas precocemente.Dessa forma, a destinação de recursos para esta UBS é essencial para assegurar o cumprimento dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente a universalidade, integralidade e equidade, promovendo melhoria na qualidade de vida da comunidade atendida.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}