{"data":[{"id_proposta":71267,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"08561108000165","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARUMBI","ed_cep":"86910-000","ed_logradouro":"AVENIDA TIRADENTES","ed_numero":"1090","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4115507,"nm_municipio_recebedor":"MARUMBI","nm_uf_recebedor":"PARANÁ","sg_uf_recebedor":"PR","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Marumbi, localizado na região do Vale do Ivaí, reconhece a centralidade da Atenção Primária à Saúde (APS) como coordenadora do cuidado e ordenadora da Rede de Atenção à Saúde. No atual contexto, observa-se aumento das demandas por serviços de saúde, exigindo atendimento contínuo, qualificado e resolutivo à população em todas as fases do ciclo de vida.Em consonância com a diretriz de Qualificação da Atenção Primária, o objetivo de qualificar o atendimento à população e a meta de garantir recursos humanos necessários para a Atenção Primária, estabelecidos na Programação Anual de Saúde (PAS) para o exercício de 2026, identifica-se a necessidade de fortalecer as equipes de saúde por meio do adequado financiamento das ações de custeio.Entre os principais desafios está a garantia da presença contínua e suficiente de profissionais de saúde, condição essencial para assegurar o acesso, a integralidade da assistência e a melhoria da qualidade do atendimento prestado à população.A proposta contempla o incremento temporário ao custeio da Atenção Primária à Saúde, com destinação integral dos recursos ao pagamento de profissionais que atuam diretamente nas equipes, visando assegurar a continuidade dos atendimentos, o funcionamento adequado dos serviços e a qualificação das ações desenvolvidas no âmbito da APS.Serão contemplados profissionais como médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, agentes comunitários de saúde e demais integrantes da equipe multiprofissional, contribuindo diretamente para a melhoria do acesso, da qualidade da assistência e dos indicadores de saúde.Destaca-se, ainda, a promoção do desenvolvimento integral na primeira infância, por meio do fortalecimento das ações de acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil, incentivo ao aleitamento materno, vacinação, vigilância nutricional e orientação às famílias, garantindo atenção qualificada desde os primeiros anos de vida.A qualificação da Atenção Primária à Saúde, associada à garantia de recursos humanos e ao fortalecimento das ações voltadas à primeira infância, possibilita a ampliação da resolutividade dos serviços, redução de agravos evitáveis e consolidação de uma rede de atenção à saúde mais eficiente e equitativa.Dessa forma, a presente proposta está plenamente alinhada às diretrizes, objetivos e metas da Programação Anual de Saúde (PAS) 2026, representando medida essencial para a consolidação de uma Atenção Primária à Saúde mais resolutiva, integral e centrada nas necessidades da população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}