{"data":[{"id_proposta":71244,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"09485333000122","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"84500-000","ed_logradouro":"RUA ZEFERINO BITTENCOURT","ed_numero":"1280","ed_complemento":"EDIF SECRETARIA MUN SAUDE","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4110706,"nm_municipio_recebedor":"IRATI","nm_uf_recebedor":"PARANÁ","sg_uf_recebedor":"PR","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta visa fortalecer a Atenção Primária à Saúde (APS) por meio da qualificação da linha de cuidado em Saúde Bucal, em consonância com a Diretriz 02 ¿ Fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde e com o Objetivo 4 do Plano Anual de Saúde (PAS).Considerando a importância das ações de promoção, prevenção e cuidado em saúde bucal, especialmente no ambiente escolar, torna-se fundamental ampliar a cobertura e o acesso aos serviços, com foco na realização de atividades nas escolas prioritárias vinculadas ao Programa Saúde na Escola (PSE), bem como na ampliação da cobertura de equipes de saúde bucal na APS.O recurso de custeio será destinado à manutenção e qualificação das ações de saúde bucal, incluindo a aquisição de insumos, fortalecimento das atividades educativas e preventivas, apoio às equipes de saúde e organização do processo de trabalho.A proposta contribuirá para a melhoria das condições de saúde bucal da população, redução de agravos, ampliação do acesso aos serviços e qualificação da assistência, impactando positivamente os indicadores da Atenção Primária à Saúde e fortalecendo a Rede de Atenção à Saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}