{"data":[{"id_proposta":71240,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"09485333000122","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"84500-000","ed_logradouro":"RUA ZEFERINO BITTENCOURT","ed_numero":"1280","ed_complemento":"EDIF SECRETARIA MUN SAUDE","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4110706,"nm_municipio_recebedor":"IRATI","nm_uf_recebedor":"PARANÁ","sg_uf_recebedor":"PR","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta visa fortalecer a Atenção Primária à Saúde (APS) por meio da qualificação da linha de cuidado às pessoas com Hipertensão Arterial Sistêmica e Diabetes Mellitus, em consonância com a Diretriz 02 ¿ Fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde e com o Objetivo 8 do Plano Anual de Saúde (PAS).Considerando a elevada prevalência dessas condições crônicas no município e seu impacto na morbimortalidade, torna-se fundamental ampliar o percentual de pacientes devidamente cadastrados e estratificados por risco, permitindo um acompanhamento mais efetivo, organizado e resolutivo pelas equipes de saúde.O recurso de custeio será aplicado na manutenção e qualificação das ações da APS, incluindo a organização do processo de trabalho das equipes, garantia de insumos necessários ao monitoramento clínico, fortalecimento do cuidado longitudinal e ampliação do acesso aos serviços de saúde.A proposta contribuirá diretamente para a melhoria dos indicadores de desempenho da APS, redução de complicações associadas às doenças crônicas e qualificação da assistência prestada à população, promovendo maior eficiência e efetividade na Rede de Atenção à Saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}