{"data":[{"id_proposta":71232,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"10573693000165","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"85851-340","ed_logradouro":"PRAÇA GETULIO VARGAS","ed_numero":"280","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4108304,"nm_municipio_recebedor":"FOZ DO IGUAÇU","nm_uf_recebedor":"PARANÁ","sg_uf_recebedor":"PR","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem por finalidade a aplicação de recurso oriundo de emenda parlamentar no fortalecimento das ações e serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), com foco na ampliação do acesso, qualificação do cuidado e redução de demandas reprimidas no município.Parte do recurso será destinada à aquisição de insumos de uso contínuo, especialmente fraldas descartáveis, destinadas a pacientes em situação de vulnerabilidade, como idosos, acamados, pessoas com deficiência e portadores de condições crônicas. A disponibilização desses insumos é essencial para a manutenção das condições adequadas de higiene, prevenção de lesões cutâneas e infecções, além de contribuir para a dignidade do paciente e apoio às famílias e cuidadores. Tal medida também impacta na redução de agravos evitáveis e na diminuição da procura por atendimentos decorrentes de complicações relacionadas à falta desses insumos.Adicionalmente, o recurso será aplicado na ampliação da oferta de consultas médicas nas áreas de ginecologia e cardiologia, com o objetivo de reduzir a demanda reprimida existente e garantir atendimento em tempo oportuno. No que se refere à ginecologia, a ampliação das consultas possibilitará o fortalecimento das ações de prevenção, rastreamento e acompanhamento das condições relacionadas à saúde da mulher. Em relação à cardiologia, a iniciativa visa ampliar o cuidado aos usuários com fatores de risco e doenças cardiovasculares, promovendo diagnóstico precoce, acompanhamento adequado e prevenção de desfechos graves.Complementarmente, está prevista a utilização do recurso para a realização de exames diagnósticos voltados aos pacientes que se encontram em fila de espera para avaliação cardiológica, possibilitando maior celeridade na definição diagnóstica, qualificação do cuidado e organização do fluxo assistencial. A realização desses exames contribui diretamente para a redução do tempo de espera, melhora dos desfechos clínicos e uso mais eficiente dos serviços de saúde.Dessa forma, a proposta apresenta alinhamento com os princípios do SUS, especialmente no que tange à universalidade, integralidade e equidade, promovendo impacto positivo na qualidade da assistência prestada à população e na organização da rede de serviços de saúde do município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000820.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}