{"data":[{"id_proposta":71226,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"09652908000154","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FENIX","ed_cep":"86950-000","ed_logradouro":"RUA RUA PEDRO LIVON","ed_numero":"783","ed_complemento":"QUADRA92","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4107702,"nm_municipio_recebedor":"FÊNIX","nm_uf_recebedor":"PARANÁ","sg_uf_recebedor":"PR","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de fênix/PR, por ser uma cidade pequena e não ser de referência, bem como, possuir uma grande extensão rural. Assim, as emendas recebidas e destinadas, especialmente para ter controle de doenças transmissíveis, evitar surtos de doenças transitórias, quando apresentam diversos casos de surtos de doenças, como tem ocorrido no município recentemente, na região da COMCAM e no Estado do Paraná, como por exemplo, o grande número de casos de dengue, chikungunya, avanço dos casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG), necessitando adquirir insumos complementares e materiais de uso contínuos, diante do aumento de casos dos munícipes, garantindo assim, que o município consiga cumprir com a meta e ações previstas no PAS, sem que cause prejuízos a tota população e visando sempre o fortalecimento da saúde municipal.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":250000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}