{"data":[{"id_proposta":71225,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"08866853000112","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLOR DA SERRA DO SUL","ed_cep":"85618-000","ed_logradouro":"RUA ADENIS BARBIERI","ed_numero":"45","ed_complemento":"TERREO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4107850,"nm_municipio_recebedor":"FLOR DA SERRA DO SUL","nm_uf_recebedor":"PARANÁ","sg_uf_recebedor":"PR","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem por objetivo fortalecer a Atenção Primária à Saúde do Município, mediante aporte temporário de custeio destinado à manutenção da capacidade assistencial das equipes e ao cumprimento das metas de rastreamento, monitoramento e controle de condições crônicas no âmbito da APS. Os recursos de emenda de bancada serão aplicados em despesas com pessoal ativo da saúde diretamente vinculado à prestação dos serviços, assegurando continuidade, ampliação do acesso, qualificação do atendimento e melhoria dos indicadores de saúde, em conformidade com o Plano Municipal de Saúde, a Programação Anual de Saúde e as diretrizes vigentes do SUS.¿","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}