{"data":[{"id_proposta":71211,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"09169431000150","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPO BONITO","ed_cep":"85450-000","ed_logradouro":"RUA RUA GETULIO VARGAS","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4104055,"nm_municipio_recebedor":"CAMPO BONITO","nm_uf_recebedor":"PARANÁ","sg_uf_recebedor":"PR","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente solicitação de recursos tem como objetivo fortalecer as ações desenvolvidas na Atenção Primária à Saúde, garantindo a continuidade, ampliação e qualificação dos serviços ofertados à população, com foco na promoção, prevenção e recuperação da saúde.Material de Distribuição Gratuita:A aquisição de materiais de distribuição gratuita é fundamental para o desenvolvimento de ações educativas e preventivas, como campanhas de saúde, acompanhamento de pacientes crônicos e grupos prioritários. Esses materiais contribuem diretamente para a adesão dos usuários às orientações de saúde, promovendo maior autonomia e melhoria nos indicadores sanitários.Material de Consumo:Os materiais de consumo são indispensáveis para o funcionamento regular das unidades de saúde, assegurando a realização de atendimentos, procedimentos e atividades coletivas. A disponibilidade adequada desses insumos evita a interrupção dos serviços e garante a qualidade da assistência prestada.Passagens e Despesas com Locomoção:Os recursos destinados à locomoção são essenciais para viabilizar ações externas, como visitas domiciliares, atividades intersetoriais, capacitações e deslocamento de profissionais e usuários quando necessário. Essa estrutura possibilita maior alcance das ações de saúde, especialmente em áreas rurais ou de difícil acesso.Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Física:A contratação de serviços de terceiros pessoa física se faz necessária para complementar as atividades das equipes de saúde, atendendo demandas específicas e pontuais, como apoio técnico, ações educativas e serviços especializados, contribuindo para a resolutividade da atenção.Pessoal e Encargos Sociais:O investimento em pessoal é essencial para garantir a manutenção das equipes de saúde, assegurando a continuidade dos atendimentos e a ampliação do acesso aos serviços. O custeio de encargos sociais também é imprescindível para o cumprimento das obrigações legais e a valorização dos profissionais, refletindo diretamente na qualidade da assistência.Dessa forma, a destinação dos recursos para os itens mencionados é imprescindível para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, promovendo um atendimento mais eficiente, humanizado e acessível à população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":400000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}