{"data":[{"id_proposta":71201,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"08730909000107","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"86940-000","ed_logradouro":"RUA HIROMASSA YOKOYAMA","ed_numero":"313","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4103206,"nm_municipio_recebedor":"BOM SUCESSO","nm_uf_recebedor":"PARANÁ","sg_uf_recebedor":"PR","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Em conformidade com a Portaria GM/MS nº 10.352, de 17 de março de 2026, os recursos serão aplicados em despesas de custeio das ações e serviços da Atenção Primária à Saúde, destinados à aquisição de materiais de consumo, necessários ao pleno funcionamento das unidades de saúde do município.A aplicação contempla a aquisição de materiais de consumo essenciais ao desenvolvimento das ações da Atenção Primária, tais como insumos assistenciais, materiais médico-hospitalares, materiais de expediente, materiais de limpeza, bem como itens de apoio operacional às equipes da Estratégia Saúde da Família, assegurando a adequada execução dos atendimentos e das atividades de promoção, prevenção e cuidado à saúde.A disponibilização contínua desses materiais é indispensável para garantir a qualidade dos serviços prestados, a segurança dos usuários e profissionais de saúde, bem como a eficiência no atendimento das demandas da população.Dessa forma, o investimento em materiais de consumo contribui diretamente para a manutenção da estrutura operacional das unidades de saúde, para a regularidade dos atendimentos e para o fortalecimento das ações da Atenção Primária à Saúde.Objetivo:Garantir o abastecimento contínuo de materiais de consumo essenciais às unidades de saúde, assegurando o pleno funcionamento das ações da Atenção Primária à Saúde.Metas:¿ Manter as unidades de saúde abastecidas com insumos essenciais;¿ Assegurar condições adequadas para o atendimento à população;¿ Garantir a continuidade e regularidade dos serviços de saúde.Beneficiários:População usuária do Sistema Único de Saúde do Município de Bom Sucesso, especialmente os usuários atendidos pelas equipes da Atenção Primária à Saúde e Estratégia Saúde da Família.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}