{"data":[{"id_proposta":71179,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11948712000153","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"64548-000","ed_logradouro":"RUA TERESINHA RUFINO","ed_numero":"0","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2211704,"nm_municipio_recebedor":"WALL FERRAZ","nm_uf_recebedor":"PIAUÍ","sg_uf_recebedor":"PI","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Wall Ferraz¿PI, localizado na região semiárida do Nordeste brasileiro e com população estimada de pequeno porte, enfrenta desafios significativos na organização e na continuidade das ações de vigilância, promoção e prevenção em saúde, especialmente no que se refere ao enfrentamento das doenças crônicas não transmissíveis (DCNT), acidentes, violências e doenças transmissíveis.Diante do perfil epidemiológico local, observa-se elevada demanda por acompanhamento contínuo de usuários com hipertensão arterial, diabetes mellitus e outras condições crônicas, as quais representam importantes causas de morbimortalidade prematura na faixa etária de 30 a 69 anos. Além disso, fatores socioeconômicos e geográficos próprios do semiárido dificultam o acesso regular aos serviços de saúde e comprometem a adesão ao tratamento, tornando imprescindível o fortalecimento das ações da Atenção Primária à Saúde (APS).Nesse contexto, a presente proposta, no valor de R$ 150.000,00, destinada ao custeio por meio da aquisição de insumos e materiais de consumo, mostra-se estratégica para garantir a efetividade das ações de rastreamento, monitoramento e controle das condições crônicas no território. A disponibilização adequada de insumos permitirá qualificar o acompanhamento clínico dos usuários, assegurar a continuidade do cuidado, ampliar a capacidade de resposta das equipes de saúde e fortalecer as ações de vigilância em saúde.A iniciativa está plenamente alinhada à diretriz de redução e prevenção de riscos e agravos à saúde da população, por meio do fortalecimento das ações de vigilância, promoção e proteção, contribuindo diretamente para a diminuição da mortalidade prematura e para a promoção do envelhecimento saudável. Ademais, assegura a execução das ações essenciais de vigilância sanitária e epidemiológica, ampliando a resolutividade da rede municipal de saúde.Portanto, a aplicação do recurso proposto representa medida essencial e oportuna para reduzir desigualdades em saúde, prevenir complicações evitáveis, qualificar o cuidado ofertado à população e garantir maior efetividade às políticas públicas de saúde, estando em total consonância com as diretrizes e prioridades estabelecidas pelo Ministério da Saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":150000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}