{"data":[{"id_proposta":71177,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11795999000129","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"64568-000","ed_logradouro":"AVENIDA VER. JOSE MENDES","ed_numero":"124","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2211506,"nm_municipio_recebedor":"VERA MENDES","nm_uf_recebedor":"PIAUÍ","sg_uf_recebedor":"PI","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A proposta apresentada pelo Município de Vera Mendes/PI está alinhada à diretriz de fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS) como ordenadora do cuidado, especialmente no que se refere à organização das linhas de cuidado e à ampliação do acesso aos serviços. O município, caracterizado por população majoritariamente dependente do SUS, enfrenta desafios relacionados ao acesso oportuno, à continuidade do cuidado e ao acompanhamento de grupos prioritários, como mulheres, pessoas com condições crônicas e pacientes em situação de vulnerabilidade social, o que impacta diretamente nos indicadores de internações evitáveis e agravos à saúde.No âmbito da saúde da mulher, observa-se a necessidade de qualificação das equipes para o atendimento integral, especialmente no pré-natal, prevenção de câncer do colo do útero e mama, e acompanhamento no climatério. A capacitação dos profissionais, aliada à aquisição de insumos clínicos e à locação de equipamentos, visa ampliar a resolutividade da APS, reduzindo encaminhamentos desnecessários e fortalecendo ações de promoção e prevenção. As atividades propostas também contribuem para a implementação efetiva das linhas de cuidado voltadas à saúde da mulher, conforme previsto na diretriz e objetivo estabelecidos.Em relação às condições crônicas, o município apresenta demanda crescente associada ao envelhecimento populacional e ao aumento de doenças como hipertensão e diabetes. A aquisição de insumos e materiais de uso contínuo, bem como a realização de atividades de fortalecimento da APS, permitirá o monitoramento adequado desses pacientes, com foco na prevenção de complicações. Destaca-se ainda a necessidade de acompanhamento domiciliar de usuários com dificuldade de locomoção ou em situação de vulnerabilidade, garantindo equidade no acesso e continuidade do cuidado.A implantação de instrumentos de navegação do cuidado, associada à manutenção de equipamentos existentes e ao apoio logístico para transporte intermunicipal de pacientes, busca organizar os fluxos assistenciais e garantir o acesso aos serviços de média e alta complexidade. Tal estratégia é fundamental para a efetivação das linhas de cuidado, especialmente nos casos que demandam continuidade assistencial fora do município, reduzindo filas de espera e melhorando a coordenação do cuidado pela APS.Como resultados esperados, destacam-se a ampliação do acesso e da qualidade dos serviços ofertados, a redução de internações por condições sensíveis à atenção primária, o fortalecimento das ações de promoção e prevenção em saúde, a melhoria do acompanhamento de pacientes crônicos e a qualificação da atenção à saúde da mulher. Dessa forma, a proposta contribui diretamente para o cumprimento da diretriz, objetivo e meta estabelecidos na Programação Anual de Saúde, consolidando a APS como eixo estruturante da rede de atenção no município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":400000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}