{"data":[{"id_proposta":71166,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"21341106000129","nm_ente_recebedor":"MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"64770-000","ed_logradouro":"RUA PROFESSOR JOSE LEANDRO","ed_numero":"288","ed_complemento":"SALA;","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2210607,"nm_municipio_recebedor":"SÃO RAIMUNDO NONATO","nm_uf_recebedor":"PIAUÍ","sg_uf_recebedor":"PI","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de São Raimundo Nonato¿PI apresenta uma população estimada em 41.139 habitantes, distribuída entre zona urbana e extensa área rural, o que impõe desafios significativos para a organização e oferta contínua dos serviços de saúde. Nesse contexto, a Atenção Primária à Saúde (APS) desempenha papel fundamental como porta de entrada do sistema, sendo responsável pelo acompanhamento longitudinal dos usuários e pela coordenação do cuidado.   A presente proposta de incremento ao Piso da Atenção Primária à Saúde visa fortalecer as ações voltadas ao rastreamento, monitoramento e controle das condições crônicas não transmissíveis, como hipertensão arterial e diabetes mellitus, que representam importante carga de morbimortalidade no município.       A ampliação dessas ações contribuirá para a redução de complicações, internações evitáveis e óbitos precoces.Os recursos provenientes da emenda parlamentar serão destinados ao custeio de despesas com pessoal e encargos sociais, possibilitando a ampliação e qualificação das equipes de saúde, garantindo maior cobertura assistencial, melhoria no acesso e na qualidade do atendimento prestado à população.Além disso, o investimento permitirá intensificar atividades como consultas médicas e de enfermagem, acompanhamento de usuários com condições crônicas, realização de exames de rotina, ações educativas em saúde, visitas domiciliares e fortalecimento do vínculo entre equipes e comunidade.Dessa forma, a proposta contribuirá diretamente para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde no município, promovendo cuidado integral, resolutivo e contínuo, em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":700000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}