{"data":[{"id_proposta":71160,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12018780000186","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS","ed_cep":"64778-000","ed_logradouro":"PRAÇA CARLINDO SANTANA","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"SALA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2210359,"nm_municipio_recebedor":"SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ","nm_uf_recebedor":"PIAUÍ","sg_uf_recebedor":"PI","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de São Lourenço do Piauí propõe a aplicação de recursos no valor de R$ 200.000,00, classificados na natureza de despesa ¿serviços de terceiros ¿ pessoa física¿, destinados à execução de ações e serviços voltados à navegação do cuidado, com foco no fortalecimento das atividades da Atenção Primária à Saúde (APS).A iniciativa tem como objetivo qualificar a coordenação do cuidado e a organização dos processos assistenciais, promovendo maior integração entre os pontos da Rede de Atenção à Saúde (RAS), além de garantir a continuidade da atenção aos usuários. A navegação do cuidado contribui para a estruturação de fluxos assistenciais, estratificação de risco e acompanhamento longitudinal, especialmente para usuários com condições crônicas.A contratação de serviços de terceiros ¿ pessoa física possibilitará o apoio direto às equipes de saúde na execução de atividades como acompanhamento de usuários, busca ativa, educação em saúde e fortalecimento dos vínculos com a população, ampliando a resolutividade da APS e qualificando a assistência prestada.A proposta encontra-se prevista no Plano Municipal de Saúde e na Programação Anual de Saúde (PAS), assegurando alinhamento com o planejamento local e com as diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB).Dessa forma, o investimento contribui para a melhoria dos processos de cuidado, fortalecimento da APS e oferta de uma atenção mais organizada, contínua e resolutiva à população do município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}