{"data":[{"id_proposta":71128,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11250244000149","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIBEIRO GONCALVES","ed_cep":"64865-000","ed_logradouro":"RUA LANDRI SALES","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"TERREO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2208908,"nm_municipio_recebedor":"RIBEIRO GONÇALVES","nm_uf_recebedor":"PIAUÍ","sg_uf_recebedor":"PI","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Ribeiro Gonçalves ¿ PI apresenta a necessidade de fortalecimento contínuo da Atenção Primária à Saúde (APS), considerando seu papel central na organização do cuidado, na ampliação do acesso e na melhoria dos indicadores de saúde da população. Nesse contexto, o incremento do Piso da Atenção Primária à Saúde (PAP), conforme previsto na Portaria GM/MS nº 10.352/2026, mostra-se fundamental para qualificar as ações desenvolvidas pelas equipes de saúde e garantir maior resolutividade no território.A proposta contempla a ampliação e o fortalecimento de ações estratégicas voltadas à promoção, prevenção e cuidado integral, com foco nas seguintes áreas:Atenção Integral à Saúde da Mulher: desenvolvimento de ações educativas, ampliação do acesso ao pré-natal, rastreamento de câncer de colo de útero e mama, além de acompanhamento no puerpério, visando reduzir agravos e promover a saúde feminina de forma integral.Estratégia de Rastreamento e Controle de Condições Crônicas: intensificação das ações de identificação precoce, monitoramento e acompanhamento de usuários com doenças crônicas, como hipertensão arterial e diabetes mellitus, contribuindo para a redução de complicações e internações evitáveis.Promoção do Fortalecimento das Atividades Físicas e Práticas Corporais: incentivo à adoção de hábitos saudáveis por meio de atividades físicas orientadas, contribuindo para a prevenção de doenças crônicas e melhoria da qualidade de vida da população.Implantação de Instrumentos e Dispositivos de Navegação do Cuidado: organização dos fluxos assistenciais e fortalecimento da coordenação do cuidado, garantindo maior integração entre os pontos de atenção e acompanhamento efetivo dos usuários no sistema de saúde.Apoio a Políticas de Atenção ao Envelhecimento e à Saúde da Pessoa Idosa: desenvolvimento de ações específicas voltadas à população idosa, com foco na promoção do envelhecimento ativo, prevenção de agravos e acompanhamento das condições de saúde mais prevalentes nessa faixa etária.Os recursos serão destinados à natureza de despesa 310000 ¿ Pessoal e Encargos Sociais, possibilitando a contratação, manutenção e valorização de profissionais de saúde, essenciais para a execução qualificada das ações propostas. Tal investimento contribuirá diretamente para o fortalecimento das equipes da APS, ampliação da cobertura assistencial e melhoria do desempenho dos indicadores de saúde do município.Dessa forma, o incremento do PAP permitirá consolidar a Atenção Primária como ordenadora do cuidado e coordenadora da rede de atenção à saúde, promovendo maior eficiência, equidade e qualidade na prestação dos serviços à população de Ribeiro Gonçalves ¿ PI.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":938600.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}