{"data":[{"id_proposta":71086,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11245163000150","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"64968-000","ed_logradouro":"AVENIDA PETRONIO PORTELA","ed_numero":"SN","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2206654,"nm_municipio_recebedor":"MORRO CABEÇA NO TEMPO","nm_uf_recebedor":"PIAUÍ","sg_uf_recebedor":"PI","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Morro Cabeça no Tempo, com população estimada em 4.456 habitantes, apresenta perfil demográfico e epidemiológico que demanda o fortalecimento contínuo da rede de Atenção Primária à Saúde, especialmente no que se refere às políticas públicas voltadas à saúde da pessoa idosa e à atenção integral à saúde da mulher, públicos prioritários no âmbito do Sistema Único de Saúde ¿ SUS.A presente proposta, no valor de R$ 750.000,00, está alinhada à diretriz de fortalecer a Atenção Primária à Saúde como porta de entrada preferencial e coordenadora do cuidado no SUS, visando ampliar o acesso da população aos serviços essenciais, qualificar a assistência ofertada pelas equipes da Estratégia Saúde da Família, Saúde Bucal e equipe multiprofissional, bem como promover ações preventivas, educativas e assistenciais voltadas à integralidade do cuidado.No tocante à saúde da pessoa idosa, os recursos serão destinados ao apoio de grupos de convivência e educação em saúde com foco no envelhecimento ativo, prevenção de agravos e melhoria da qualidade de vida, além da identificação e acompanhamento longitudinal de idosos em situação de vulnerabilidade social, fragilidade clínica ou restrição de mobilidade, fortalecendo o vínculo com a APS e reduzindo riscos de complicações evitáveis.Também serão executadas ações periódicas de prevenção de quedas, campanhas de vacinação, triagem e monitoramento de hipertensão arterial, diabetes mellitus, depressão e declínio cognitivo, condições altamente prevalentes nessa faixa etária, contribuindo diretamente para o alcance da meta de garantir acompanhamento longitudinal às pessoas idosas na APS, bem como ampliar o cuidado integral às pessoas com HAS e diabetes.Quanto à saúde da mulher, a proposta contribuirá para a qualificação da linha de cuidado materno-infantil e preventivo, favorecendo o alcance das metas de reduzir ou manter em zero o número de óbitos maternos, ampliar o cuidado integral às gestantes e puérperas e fortalecer as ações de prevenção do câncer do colo do útero e de mama, por meio do custeio de insumos clínicos, materiais de consumo e serviços especializados de apoio à APS.Os recursos também serão aplicados na aquisição de insumos para o atendimento clínico e ações de promoção da saúde, impressão de materiais informativos para idosos, mulheres e cuidadores, além da manutenção preventiva e corretiva de equipamentos já existentes nas Unidades Básicas de Saúde, assegurando melhores condições operacionais para as equipes e continuidade dos serviços.A natureza da despesa proposta contempla R$ 200.000,00 para material de consumo, destinados a insumos clínicos, materiais educativos e apoio às ações preventivas, e R$ 550.000,00 para outros serviços de terceiros ¿ pessoa jurídica, voltados à execução de campanhas, apoio técnico especializado, manutenção de equipamentos e serviços complementares necessários ao fortalecimento da APS.Dessa forma, a presente proposta se mostra tecnicamente justificada e plenamente compatível com as necessidades assistenciais do município, contribuindo para a ampliação do acesso, fortalecimento da Atenção Primária à Saúde e qualificação do cuidado integral à mulher e à pessoa idosa, com impacto direto na prevenção de agravos, redução de internações evitáveis e melhoria dos indicadores de saúde da população de Morro Cabeça no Tempo.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":750000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}