{"data":[{"id_proposta":71027,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"23129429000189","nm_ente_recebedor":"MUNICIPIO FLORES DO PIAUI-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"64815-000","ed_logradouro":"RUA GETULIO VARGAS","ed_numero":"SN","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2203800,"nm_municipio_recebedor":"FLORES DO PIAUÍ","nm_uf_recebedor":"PIAUÍ","sg_uf_recebedor":"PI","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Flores do Piauí necessita fortalecer suas ações de Atenção Primária para ampliar a cobertura e qualificar o cuidado ofertado à população. O incremento ao PAB será destinado a apoiar ações de busca ativa para vacinação, visando elevar as coberturas vacinais e prevenir surtos de doenças imunopreveníveis. Os recursos também serão utilizados para intensificar o controle de doenças transmissíveis, com vigilância ativa, acompanhamento de casos e ações educativas.A aquisição de materiais de consumo é essencial para garantir a continuidade e a qualidade das ações desenvolvidas pela Atenção Primária à Saúde no município de Flores do Piauí, assegurando suporte adequado às equipes das Unidades Básicas de Saúde, Agentes Comunitários de Saúde, Equipes de Saúde Bucal e demais serviços vinculados à APS.Os materiais solicitados não possuem caráter permanente e são indispensáveis para o atendimento diário da população, realização de consultas, procedimentos de enfermagem, vacinação, acompanhamento de condições crônicas, ações de saúde da mulher, prevenção de doenças transmissíveis, visitas domiciliares e atividades de vigilância em saúde, que são estratégicas para a melhoria dos indicadores locais.Itens que serão adquiridos (exemplos):\t¿\tMateriais de enfermagem: algodão, gaze, seringas, agulhas, luvas, máscaras, ataduras, esparadrapos.\t¿\tEPIs para equipes da APS: máscaras cirúrgicas e N95, aventais descartáveis, toucas, luvas.\t¿\tMateriais para vigilância e prevenção: álcool 70%, testes rápidos, insumos para curativos, termômetros.\t¿\tMateriais administrativos: papel A4, toners, pastas, etiquetas, formulários de acompanhamento.\t¿\tMateriais de limpeza e higienização das UBS: detergentes, desinfetantes, papel toalha, sacos de lixo.Relação com as ações da APS em Flores do Piauí:A utilização desses itens permitirá fortalecer a Atenção Primária no município, garantindo o abastecimento das UBS e possibilitando a realização de ações essenciais como:\t¿\tbusca ativa de hipertensos, diabéticos, gestantes e crianças;\t¿\tampliação da cobertura vacinal;\t¿\tmelhoria no acompanhamento de condições crônicas e na prevenção de agravos;\t¿\tqualificação do acolhimento e dos atendimentos diários;\t¿\tapoio às atividades do ACS e visitas domiciliares;\t¿\tfortalecimento das ações de saúde da mulher e saúde bucal;\t¿\tmanutenção da higienização e segurança sanitária dos ambientes de atendimento.OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA (PAP / APS ¿ Flores do Piauí)A contratação de serviços de terceiros (Pessoa Jurídica) é necessária para apoiar e fortalecer as atividades da Atenção Primária à Saúde em Flores do Piauí, assegurando o funcionamento adequado das UBS, o suporte técnico necessário e a execução de ações essenciais que complementam o trabalho das equipes municipais.Serviços previstos (exemplos):\t¿\tServiços de manutenção preventiva e corretiva das UBS, garantindo o pleno funcionamento das unidades.\t¿\tManutenção e calibração de equipamentos da APS, como autoclaves, balanças, aparelhos odontológicos e equipamentos de enfermagem.\t¿\tServiços laboratoriais complementares, para apoio diagnóstico em situações que demandem terceirização.\t¿\tServiços gráficos, incluindo impressão de materiais educativos, formulários, prontuários e cartões de acompanhamento.\t¿\tServiços administrativos e de apoio às equipes, incluindo suporte técnico especializado, sistemas de informação e gestão.\t¿\tContratação de empresa para serviços de transporte ou apoio logístico, quando necessário para visitas e atividades da APS.Forma de contratação:A contratação será realizada por meio de Pessoa Jurídica, conforme legislação vigente, podendo incluir empresas especializadas, contratos terceirizados ou consórcios públicos.Relação com as ações da APS em Flores do Piauí:Os serviços contratados são diretamente relacionados às ações de cuidado e gestão da APS, garantindo:\t¿\tmanutenção adequada dos ambientes de atendimento;\t¿\tfuncionamento contínuo dos equ","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":550000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}