{"data":[{"id_proposta":71008,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11462395000160","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONCEICAO DE CANINDE","ed_cep":"64740-000","ed_logradouro":"AVENIDA CENTRAL","ed_numero":"302","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2202802,"nm_municipio_recebedor":"CONCEIÇÃO DO CANINDÉ","nm_uf_recebedor":"PIAUÍ","sg_uf_recebedor":"PI","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Conceição do Canindé/PI, localizado na região do semiárido nordestino e com população estimada em aproximadamente 5.300 habitantes, apresenta desafios importantes relacionados aos determinantes sociais da saúde, às condições de acesso aos serviços e à necessidade de fortalecimento das ações de vigilância, prevenção e promoção da saúde no âmbito da Atenção Primária.O perfil epidemiológico local evidencia a coexistência de doenças crônicas não transmissíveis, como hipertensão arterial e diabetes mellitus, com agravos transmissíveis e condições sensíveis à vigilância em saúde, a exemplo da tuberculose, hanseníase, sífilis, arboviroses e outras doenças de notificação compulsória. Soma-se a esse cenário a necessidade de ampliação das ações de imunização, controle de vetores, prevenção de acidentes e violências, bem como a promoção do envelhecimento saudável e do desenvolvimento integral na primeira infância.Nesse contexto, a Atenção Primária à Saúde (APS), como coordenadora do cuidado no Sistema Único de Saúde (SUS), assume papel estratégico na organização das ações de vigilância, promoção e proteção à saúde, atuando de forma integrada no território, com foco na prevenção de agravos, no diagnóstico precoce, no acompanhamento contínuo dos usuários e na redução de iniquidades em saúde.A presente proposta tem como objetivo fortalecer e qualificar as ações de vigilância em saúde e da Atenção Primária, ampliando a capacidade de resposta do município frente aos principais agravos que impactam a população. As ações contemplam o desenvolvimento de estratégias de busca ativa e vacinação extramuros, com vistas à ampliação das coberturas vacinais do calendário básico e ao controle de doenças imunopreveníveis, além do fortalecimento da vigilância epidemiológica, assegurando a notificação, investigação e encerramento oportuno dos casos.Destacam-se, ainda, as ações voltadas ao controle e acompanhamento das doenças transmissíveis, com garantia de diagnóstico precoce, tratamento oportuno e monitoramento dos casos de tuberculose, hanseníase, sífilis, HIV/AIDS e hepatites virais, contribuindo para a redução da transmissão e para a melhoria dos indicadores de saúde.No âmbito das doenças crônicas não transmissíveis, a proposta prevê o fortalecimento das estratégias de rastreamento, monitoramento e acompanhamento contínuo dos usuários, com ampliação das ações educativas, promoção de hábitos de vida saudáveis e incentivo à prática de atividades físicas, visando à redução de fatores de risco, complicações e internações evitáveis.Adicionalmente, contempla ações integradas voltadas ao desenvolvimento integral na primeira infância, por meio da articulação intersetorial com a educação e a assistência social, incluindo creches e Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), com foco na identificação precoce de alterações no desenvolvimento, orientação às famílias e promoção do cuidado adequado nos primeiros anos de vida.A proposta também fortalece as ações de promoção do envelhecimento saudável, com foco na manutenção da capacidade funcional, prevenção de agravos, acompanhamento das condições crônicas e qualificação do cuidado à população idosa, especialmente àqueles em situação de maior vulnerabilidade.Serão ainda intensificadas as ações de controle vetorial, com a realização sistemática de ciclos de combate às arboviroses, especialmente dengue, zika e chikungunya, contribuindo para a redução da incidência e dos riscos à saúde da população.Como resultados esperados, destacam-se a ampliação das coberturas vacinais, o encerramento oportuno das doenças de notificação compulsória, o aumento das taxas de cura de tuberculose e hanseníase, a redução da incidência de sífilis congênita, o controle das arboviroses, a melhoria do acompanhamento das condições crônicas, a redução de internações por causas evitáveis e o fortalecimento das ações intersetoriais voltadas à promoção da saúde.Dessa forma, o investimento proposto contrib","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}