{"data":[{"id_proposta":71006,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11254773000110","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"64516-000","ed_logradouro":"AVENIDA DR JOSE GUSMAO","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2202778,"nm_municipio_recebedor":"COLÔNIA DO PIAUÍ","nm_uf_recebedor":"PIAUÍ","sg_uf_recebedor":"PI","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem por finalidade fortalecer a Atenção Primária à Saúde (APS), em consonância com a diretriz de garantir o acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo oportuno, e com o objetivo de manter 100% da cobertura populacional estimada pelas equipes de atenção básica. A iniciativa está voltada à qualificação das ações de promoção da saúde e ao enfrentamento das condições crônicas, que representam um dos principais desafios do cenário epidemiológico atual.O município apresenta elevada demanda por serviços da APS, com grande parcela da população usuária exclusiva do SUS. Observa-se um perfil epidemiológico caracterizado pela crescente prevalência de doenças crônicas não transmissíveis, como hipertensão arterial, diabetes mellitus, obesidade e doenças cardiovasculares, muitas vezes associadas ao sedentarismo e a hábitos de vida inadequados. Esse cenário tem gerado aumento da procura por atendimentos, necessidade de acompanhamento contínuo e maior risco de complicações, internações e óbitos evitáveis.Diante desse contexto, a promoção do fortalecimento das atividades físicas e práticas corporais se apresenta como estratégia essencial para a melhoria das condições de saúde da população, contribuindo para a prevenção de doenças, controle de agravos e promoção do bem-estar físico e mental. As ações previstas visam ampliar o acesso da população a práticas orientadas, especialmente no âmbito da APS, incentivando hábitos saudáveis e reduzindo fatores de risco associados às doenças crônicas.Paralelamente, a estratégia de rastreamento e controle de condições crônicas requer a estruturação contínua das equipes e a disponibilidade de insumos adequados para o acompanhamento dos usuários. A aquisição de materiais de uso contínuo, como insumos para monitoramento de pressão arterial, glicemia e outros parâmetros clínicos, é fundamental para garantir a efetividade do cuidado, permitindo diagnóstico precoce, monitoramento regular e intervenção oportuna.A contratação por tempo determinado de profissionais (natureza de despesa 339004) se justifica pela necessidade de reforçar as equipes de saúde, ampliar a capacidade de atendimento e assegurar a execução das ações propostas, especialmente no que se refere às atividades coletivas, acompanhamento domiciliar e monitoramento de pacientes crônicos. Já a aquisição de material de consumo (339030) é indispensável para o funcionamento adequado das unidades e para a realização das ações assistenciais e preventivas.O público-alvo da proposta compreende toda a população adscrita às equipes de Atenção Primária, com prioridade para pessoas com doenças crônicas, idosos, indivíduos com fatores de risco, além de grupos em situação de vulnerabilidade social. Os resultados esperados incluem a ampliação do acesso às ações de promoção da saúde, melhoria dos indicadores de controle das doenças crônicas, redução de complicações e internações evitáveis, fortalecimento do vínculo entre equipes e usuários e aumento da resolutividade da APS.Ressalta-se que o município já aplica recursos próprios em saúde acima do mínimo constitucional, porém, diante do crescimento da demanda e da complexidade do perfil epidemiológico, torna-se necessário o aporte de recursos adicionais para garantir a continuidade e qualificação das ações.Dessa forma, a proposta se justifica pela necessidade de fortalecer a Atenção Primária à Saúde como eixo estruturante do cuidado, promovendo ações integradas de prevenção, promoção e acompanhamento contínuo, em alinhamento com as diretrizes, objetivos e metas estabelecidos na Programação Anual de Saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":150000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}