{"data":[{"id_proposta":70977,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11490237000114","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"64345-000","ed_logradouro":"RUA JOSE SOARES","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2202026,"nm_municipio_recebedor":"BURITI DOS MONTES","nm_uf_recebedor":"PIAUÍ","sg_uf_recebedor":"PI","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta visa o fortalecimento das ações de Atenção Primária à Saúde no município, em consonância com as diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica e com as metas estabelecidas na Programação Anual de Saúde (PAS), especialmente aquelas relacionadas à redução da morbimortalidade por doenças crônicas não transmissíveis.Considerando que as doenças cardiovasculares, como infarto agudo do miocárdio e acidente vascular cerebral (AVC), representam as principais causas de óbito no município, torna-se prioritária a intensificação das ações de rastreamento, prevenção e controle de hipertensão arterial, diabetes mellitus e outros fatores de risco associados.Os recursos serão destinados ao custeio das seguintes ações e serviços: ampliação do rastreamento ativo de usuários com fatores de risco nas equipes de Saúde da Família; monitoramento contínuo de pacientes com condições crônicas; realização de atendimentos individuais e coletivos voltados à promoção da saúde e prevenção de agravos; e fortalecimento das atividades de educação em saúde. Para viabilizar essas ações, serão adquiridos materiais de consumo, como insumos para aferição de pressão arterial e glicemia capilar, além de outros itens necessários ao funcionamento adequado das unidades básicas de saúde.O público-alvo da proposta compreende a população adscrita às equipes de Atenção Primária, com ênfase nos usuários diagnosticados ou com risco para doenças crônicas não transmissíveis, especialmente adultos e idosos.A proposta está diretamente alinhada às metas da PAS, contribuindo para o aumento da cobertura de acompanhamento de hipertensos e diabéticos, melhoria dos indicadores de controle clínico e redução de internações por condições sensíveis à atenção primária.Como resultados esperados, destacam-se: ampliação do acesso aos serviços de saúde, melhoria da qualidade do acompanhamento dos pacientes crônicos, redução de complicações e óbitos prematuros, além do fortalecimento da resolutividade da Atenção Primária no município.Dessa forma, a aplicação dos recursos apresenta coerência com as ações planejadas, com as metas pactuadas na PAS e com as naturezas de despesa selecionadas, garantindo maior efetividade das ações de saúde e impacto positivo nos indicadores epidemiológicos locais.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1650111.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}