{"data":[{"id_proposta":70970,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11219002000192","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"64775-000","ed_logradouro":"RUA EMILIO BAIAO","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"EDIF PALACIO SABIA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2201929,"nm_municipio_recebedor":"BONFIM DO PIAUÍ","nm_uf_recebedor":"PIAUÍ","sg_uf_recebedor":"PI","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como objetivo o incremento do custeio das ações e serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) no município de Bonfim do Piauí, por meio de recursos oriundos de emenda parlamentar, visando fortalecer a rede assistencial, ampliar o acesso e qualificar o cuidado ofertado à população local, estimada em 6.117 habitantes.A Atenção Primária à Saúde constitui a principal porta de entrada do sistema de saúde, sendo responsável pela coordenação do cuidado, ordenação das redes de atenção e desenvolvimento de ações de promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação. Nesse contexto, o município enfrenta desafios relacionados à necessidade de ampliação da cobertura assistencial, qualificação das equipes e fortalecimento das ações voltadas aos diversos ciclos de vida.Os recursos pleiteados serão destinados prioritariamente ao custeio de pessoal e encargos sociais, garantindo a manutenção e ampliação das equipes multiprofissionais, equipes saúde da família e equipe saúde bucal  e manutenção de pessoal essenciais para o funcionamento das Unidades Básicas de Saúde e para a execução das ações estratégicas previstas no plano de trabalho.Dessa forma, o investimento proposto contribuirá significativamente para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde no município, promovendo a melhoria dos indicadores de saúde, a redução de agravos evitáveis e a garantia de um cuidado mais integral, equânime e humanizado à população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":700000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}