{"data":[{"id_proposta":70959,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"07806207000105","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARREIRAS DO PIAUI","ed_cep":"64990-000","ed_logradouro":"RUA DOMINGOS BARREIRA","ed_numero":"795","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2201309,"nm_municipio_recebedor":"BARREIRAS DO PIAUÍ","nm_uf_recebedor":"PIAUÍ","sg_uf_recebedor":"PI","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Barreiras do Piauí ¿ PI apresenta a presente justificativa para solicitação de incremento do Piso da Atenção Primária à Saúde (PAP), com o objetivo de fortalecer as ações e serviços ofertados no âmbito da Atenção Primária, considerando as necessidades epidemiológicas e demográficas locais, especialmente o crescimento da população idosa e a persistência de doenças crônicas e transmissíveis.No que se refere ao apoio às políticas de atenção ao envelhecimento e à saúde da pessoa idosa, os recursos serão destinados à manutenção preventiva e corretiva, bem como à conservação de equipamentos já existentes nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), assegurando a continuidade e qualidade dos atendimentos. Serão realizadas ações sistemáticas de prevenção de quedas, campanhas de vacinação e triagem para identificação precoce de condições como hipertensão arterial, diabetes mellitus, depressão e declínio cognitivo, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e redução de agravos nesse grupo populacional.Quanto à estratégia de busca ativa para vacinação e controle de doenças transmissíveis, será garantido o apoio logístico necessário para intensificação das visitas domiciliares, por meio de custeio com combustíveis, manutenção de veículos e aquisição de kits para atendimento em campo. Além disso, serão adquiridos insumos e materiais de uso contínuo, bem como realizadas ações de vacinação itinerante, ampliando a cobertura vacinal e fortalecendo o controle de doenças imunopreveníveis.No âmbito da implantação de instrumentos e dispositivos de navegação do cuidado, serão desenvolvidas atividades voltadas ao fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, com foco na organização do fluxo assistencial, qualificação do acompanhamento dos usuários e melhoria da coordenação do cuidado entre os diferentes níveis de atenção.Em relação às estratégias de vigilância alimentar e nutricional e promoção da alimentação adequada e saudável, serão elaborados e distribuídos materiais informativos e educativos destinados a gestores, profissionais de saúde e usuários, promovendo a conscientização sobre práticas alimentares saudáveis e contribuindo para a prevenção da má nutrição e de doenças relacionadas à alimentação inadequada.No tocante à estratégia de rastreamento e controle de condições crônicas, serão desenvolvidas ações contínuas de fortalecimento da Atenção Primária, com foco na identificação precoce, monitoramento e acompanhamento de usuários com doenças crônicas, reduzindo complicações e internações evitáveis.Para viabilizar a execução das ações propostas, os recursos serão aplicados em despesas de custeio, incluindo aquisição de materiais de consumo, materiais de distribuição gratuita, pagamento de pessoal e encargos sociais, além da contratação de serviços de terceiros ¿ pessoa jurídica, contemplando também despesas com material de expediente, combustíveis e serviços de limpeza, conforme as necessidades operacionais da rede de saúde.Dessa forma, o incremento do PAP contribuirá significativamente para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde no município de Barreiras do Piauí ¿ PI, promovendo maior resolutividade dos serviços, ampliação do acesso, melhoria dos indicadores de saúde e garantia de cuidado integral à população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1021000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}