{"data":[{"id_proposta":70935,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11293112000102","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"56760-000","ed_logradouro":"AVENIDA CENTRAL","ed_numero":"5","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2615904,"nm_municipio_recebedor":"TUPARETAMA","nm_uf_recebedor":"PERNAMBUCO","sg_uf_recebedor":"PE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como finalidade fortalecer as ações e serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) no município de Tuparetama, garantindo a continuidade e a qualidade da assistência prestada à população.Os recursos serão destinados ao pagamento de despesas com pessoal, contribuindo para a manutenção das equipes multiprofissionais que atuam nas Unidades Básicas de Saúde, assegurando o funcionamento regular dos serviços, a ampliação do acesso e a melhoria dos indicadores de saúde.A Atenção Primária à Saúde constitui a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo essencial para a promoção, prevenção e acompanhamento das condições de saúde da população. Nesse sentido, o investimento em recursos humanos é fundamental para garantir atendimento resolutivo, humanizado e contínuo.Dessa forma, a presente emenda justifica-se pela necessidade de fortalecimento da APS no município, promovendo maior eficiência na gestão dos serviços e melhores resultados na assistência à saúde da população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":800000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}